Decreto define dias de feriados e pontos facultativos de 2021
Por Larissa Gonçalves
Os dias de feriados municipais e dos pontos facultativos de 2021 já estão definidos pelo Decreto nº10.363, de 04 de janeiro de 2021, divulgado no Diário Oficial do Município. As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal. São estes os feriados e pontos facultativos em 2021:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
15 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
01 de abril: Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
02 de abril: Paixão de Cristo (feriado municipal e nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
03 de junho: Corpus Christi (feriado municipal);
04 de junho: Sexta-feira (ponto facultativo);
16 de julho: Aniversário da Cidade de Mariana (feriado municipal);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público, data móvel para 01 de novembro (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
08 de dezembro: Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);
24 de dezembro: Véspera de natal (ponto facultativo);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
31 de dezembro: Véspera de ano novo (ponto facultativo).
Clique AQUI e confira o decreto.
