Pesquisa de publicações

Categoria:
Subcategoria:
Palavra-chave:


Publicações Diversas: Notificações

RESOLUÇÃO Nº 06/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

2ª Publicação

 

Dispõe sobre a aprovação do Regimento XIIII Conferência Municipal de Saúde de Mariana MG.

 

A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Mariana, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 10 de novembro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei 8142 de 28 de Dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº 2.878 de 25 de Junho de 2014;

 

RESOLVE:

Aprovar o Regimento da XIIII Conferência Municipal de Saúde de Mariana MG.

 

CAPÍTULO I

DOS OBJETIVOS

 

Art. 1º - A Conferência é o foro municipal dos debates sobre a saúde, aberto a todos os segmentos da sociedade local e terá por objetivos:

  1. Analisar e avaliar a situação da saúde no Município, os obstáculos e avanços do Sistema Único de Saúde, propondo diretrizes e caminhos para a efetiva construção de um modelo de atenção à saúde voltado para a qualidade de vida;
  2. Contribuir para a formulação da política sanitária do Sistema Único de Saúde no âmbito do município;
  3. Eleger conselheiros titulares e conselheiros suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde, conforme previsto na Lei nº 8.142, de 28/12/90 e Lei Municipal n.º 2.878, de 25 de Junho de 2014.

 

CAPÍTULO II

DA REALIZAÇÃO

 

Art. 2º - A XIII Conferência Municipal de Saúde será realizada na cidade de Mariana, no dia 11 de dezembro de 2021, de 7:30h às 12h, no Centro de Convenções Alphonsus Guimarães, à Praça JK, SN, com a seguinte programação:

 

7:30 às 8:00 - Credenciamento

8:00 às 8:30 - Abertura

8:30 às 9:20 – Palestra de Abertura

9:20 ás 9:40 - Café

9:40 às 11:00 – Votação das Propostas das Pré-Conferências

11:00 – Eleição dos Conselheiros

11:45 - Leitura da ata

12:00 - Encerramento

CAPÍTULO III

 DO TEMÁRIO

 

Art. 3º- A XIII Conferência Municipal de Saúde de Mariana terá como Tema: "SUS: Participação Popular, Panorama Atual e Perspectivas Pós Pandemia” e terá como Subtemas:

1º. Fortalecimento das portas de entrada do SUS;

2º. Como melhorar e fortalecer a assistência em todos os níveis de atenção

 

Art. 4º- A abordagem do tema será realizada mediante exposição na abertura.

CAPÍTULO IV

DOS MEMBROS

 

Art. 5º - São membros da XIII Conferência Municipal de Saúde:

  1. Delegados com direito a voz e voto
  2. Observadores com direito a voz
  3. Convidados com direito a voz

 

§ 1º - Os participantes observadores poderão inscrever-se previamente nas Pré-Conferências, ou na recepção da XIII Conferência até ás 8:30 do dia 11/12/2021.

§ 2º - Os convidados serão indicados pela comissão organizadora.

Art. 6o – São delegados da XIII Conferência Municipal de Saúde:

  1. Representantes dos Usuários, somando 50% do total, correspondendo a 50 (cinquenta) delegados.

b) Representantes dos trabalhadores de saúde, somando 25% do total, correspondendo a 25 (vinte e cinco) delegados.

c) Representantes dos prestadores dos serviços privados na área de saúde e do governo municipal, somando 25% do total, correspondendo a 25 (vinte e cinco) delegados, 17 (dezessete) do governo, 08 (oito) dos prestadores de serviços conveniados com o SUS.

 

Dos Delegados

 

§ 1o – Os delegados serão distribuídos segundo critério populacional do município, na proporção de 01 delegado para, aproximadamente, 500 habitantes, perfazendo um total de 100 delegados, distribuídos segundo a composição do Conselho Municipal de Saúde.

§2o – Os delegados representantes dos usuários serão apresentados pelas entidades ou indicados nas Pré-conferências como se segue:

  1. Representantes das Associações de Moradores da área rural: serão indicados na Pré-Conferência no Centro de Convenções - indicando 12 delegados;
  2. Representantes das Associações de Bairros da área urbana: serão indicados Pré-Conferência no Centro de Convenções - indicando 18 delegados;
  3. Representantes das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia e/ou Instituições Assistenciais, Entidades Religiosas, Clubes de Serviços e/ou do Comércio e Defesa do consumidor, Sindicatos serão indicados por ofício dirigido a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde de Mariana e/ou indicados na Pré-Conferência no Centro de Convenções, e apresentados na reunião do dia 11 de dezembro de 2021 - sendo 5 delegados para cada subsegmento, num total de 20 delegados.

§3o - Os representantes dos trabalhadores de saúde serão indicados em reunião específica, com a indicação de 25 (vinte e cinco) delegados.

§4o - Os representantes dos prestadores dos serviços privados conveniados com o SUS e do governo municipal serão indicados em reuniões específicas, com a indicação de 25 (vinte e cinco) delegados, sendo 17 (dezessete) do governo e 08 (oito) dos Prestadores de Serviços Conveniados ao SUS.

& 5º Os conselheiros de saúde são delegados natos.

Capítulo V

Da Organização

Art. 7o – A XIII Conferência Municipal de Saúde de Mariana acontecerá em duas etapas distintas:

  1. Pré-Conferências Municipais de Saúde e reuniões específicas
  2. Conferência Municipal de Saúde.

 

Parte I

 Das Pré-Conferências Municipais de Saúde, reuniões específicas e Eleição do Conselho

 

Art. 8o – As Pré-Conferências Municipais de Saúde e reuniões específicas serão organizadas pela Comissão Organizadora e realizadas em 03 (três) encontros.

 

Art. 9o – As Pré-conferências e reuniões específicas terão como objetivos:

  1. Facilitar a participação de todos os interessados;
  2. Apresentar orientações básicas sobre o tema;
  3. Levantar as expectativas e demandas dos participantes, retirando propostas para a XIII Conferência Municipal de Saúde de Mariana, que serão apreciadas durante os trabalhos da Conferência;
  4. Apresentação de nomes de candidatos a membros do Conselho Municipal de Saúde, no segmento dos usuários, conforme a composição estabelecida na Lei Municipal n.º 2.878, de 25 de Junho de 2014.

 

Art. 10º - Cada Pré-Conferência ou reunião específica indicará munícipes, como delegados, com direito a voz e voto, de acordo com o segmento, bem como indicará candidatos ao Conselho Municipal de Saúde.

Parágrafo Único: É vedado ao trabalhador, prestador público e privado de saúde, de todas as esferas de governo, candidatar-se à vaga de delegado e ao conselho de saúde pelo segmento dos usuários.

Art. 11 – As Pré-Conferências e reuniões específicas elaborarão um relatório contendo a síntese das questões abordadas nos eventos, a relação de delegados e candidatos ao Conselho Municipal de Saúde, no segmento de usuários, para participarem da XIII Conferência Municipal de Saúde de Mariana.

Cronograma das Pré-Conferências:

DATA

HORÁRIO

REPRESENTAÇÃO

LOCAL

01/12

18h

USUÁRIOS: Associação de Bairros Área Urbana

Centro de Convenções

01/12

18h

USUÁRIOS: Associação de Bairros Área Rural

Centro de Convenções

02/12

18h

Trabalhadores de Saúde

Centro de Convenções

03/12

18h

USUÁRIOS:

- Entidades de Pessoas com Deficiência/ Patologias/ Instituições Assistenciais

- Entidades Religiosas

- Clube de Serviços /Comércio/Defesa do Consumidor

- Sindicatos

Centro de Convenções

03/12

18h

Prestadores de Serviços de Saúde Conveniados ao SUS

Centro de Convenções

 

 

§1o - Os candidatos ao Conselho Municipal de Saúde pelo segmento dos usuários, subsegmentos Associações de Bairros da área Urbana e Associações de Moradores da área Rural serão indicados na reunião no Centro de Convenções no dia 01 de dezembro de 2021.

SUBSEGMENTO DOS USUÁRIOS

Vagas Conselho

Representantes das Associações de Moradores da área rural

1 Titular e um Suplente

Representantes das Associações de Bairros da área urbana

1 Titular e um Suplente

 

§2º - Os candidatos ao Conselho Municipal de Saúde pelo segmento dos usuários, subsegmentos Entidades Religiosas, Sindicatos, Clubes de Serviços e/ou do Comércio e Defesa do consumidor e Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias e/ou Instituições Assistenciais serão indicados por ofício dirigido a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde de Mariana e/ou indicados na Pré Conferência, e apresentados em reunião específica a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2021, e eleitos na XIII Conferência Municipal de Saúde de Mariana, a saber:

SUBSEGMENTO DOS USUÁRIOS

Vagas Conselho

Representantes das Entidades Religiosas

1 Titular e um Suplente

Representantes dos Sindicatos

1 Titular e um Suplente

Representantes dos Clubes de Serviços e/ou do Comércio e Defesa do consumidor

1 Titular e um Suplente

Representantes das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia e/ou Instituições Assistenciais

1 Titular e um Suplente

§3o - Os candidatos ao Conselho Municipal de Saúde, representantes dos trabalhadores de saúde residentes e atuantes no município de Mariana, da rede pública ou privada, serão indicados e eleitos em reunião específica, agendada para o dia 02/12/2021, às 18:00, no Centro de Convenções, perfazendo um total de 3(três) vagas para titular e 3(três) vagas para suplente e serão apresentados na XIII Conferência Municipal de Saúde de Mariana. Todos os candidatos ao Conselho Municipal de Saúde pelo segmento dos Trabalhadores de Saúde, deverão estar presentes no momento da eleição, não sendo aceitas nenhum tipo de representação.”

§4o- Os candidatos ao Conselho Municipal de Saúde pelo segmento dos prestadores dos serviços privados conveniados com o SUS e do governo municipal serão indicados e eleitos em reuniões específicas, com a indicação de 1 (um) titular e 1 (um) suplente a conselheiro da Secretaria Municipal de Saúde, de 1 (um) titular e 1 (um) suplente a conselheiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e de 1 (um) titular e 1 (um) suplente a conselheiro dos Prestadores de Serviços conveniados com o SUS, apresentados na XIII Conferência Municipal de Saúde de Mariana.

§5o - Somente os candidatos ao Conselho Municipal de Saúde nos segmentos dos usuários, serão eleitos durante a XIII Conferência Municipal de Saúde, pelos delegados representantes dos usuários de cada subsegmento, a saber:

SUBSEGMENTO DOS USUÁRIOS

Nº DE DELEGADOS

Indicação de Conselheiros (Sendo 1 titular e 1 Suplente)

Representantes das Associações de Moradores da área rural

12

2

Representantes das Associações de Bairros da área urbana

18

2

Representantes das Entidades Religiosas

05

2

Representantes dos Sindicatos

05

2

Representantes dos Clubes de Serviços e/ou do Comércio e Defesa do consumidor

05

2

Representantes das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias e/ou Instituições Assistenciais

05

2

§6º - Os relatórios e listas de presença serão encaminhadas à Comissão Organizadora da Conferência no prazo de 2 dias úteis, após a realização das mesmas. A comissão será responsável pela inscrição dos participantes.

Parte II

Da Conferência Municipal de Saúde

 

Art. 12 - A XIII Conferência Municipal de Saúde será coordenada e presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde com a assistência técnica do Secretário Municipal de Saúde.

Na hipótese de impedimento da Presidente do Conselho ou do Secretário Municipal de Saúde, assumirão a coordenação e a presidência da Conferência Municipal de Saúde, respectivamente o Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde e a Subsecretária de Planejamento em Saúde.

Parágrafo Único:

Art. 13 - Para a organização da XIII Conferência Municipal de Saúde, será indicada uma comissão organizadora, publicada em Resolução do Conselho Municipal de Saúde e homologada pela Secretaria de Saúde que será anexada ao presente regimento.

§1° - Os recursos financeiros para a realização de todas as etapas da Conferência correrão por conta do Fundo Municipal de Saúde.

CAPÍTULO VI

 DA PLENÁRIA FINAL E DAS VOTAÇÕES

 

Art. 14 - A plenária é a instância máxima de deliberação da XIII Conferência Municipal de Saúde de Mariana, constituída pelos participantes credenciados, com competência para deliberar, aprovar ou rejeitar, em parte ou na totalidade, o Regimento Interno da Conferência e a Programação do evento.

Art. 15 - Será facultado a quaisquer membros da Conferência, por ordem e mediante prévia inscrição na Mesa Diretora dos Trabalhos, manifestar-se verbalmente ou por escrito, durante o período dos debates, através de perguntas ou observações, pertinentes ao tema, pelo tempo de 02 (dois) minutos, respeitando o tempo limite de acordo com a programação.

Art. 16 - Terá direito a fala o participante que se inscrever, previamente.

§ 1° - A palavra deve ser deferida segundo a ordem de inscrição.

§2°- Tratando-se de encaminhamento de votação, haverá preferência para o autor da proposição.

§ 3° - Nenhuma intervenção poderá exceder a 02 (dois) minutos, compreendido o tempo de eventuais apartes.

Art. 17 - A aprovação das propostas se dará por maioria simples dos delegados presentes:

§ 1° - Cada delegado, devidamente credenciado, terá direito a 01 (um) voto por proposta.

§ 2 °- Os delegados deverão estar concentrados em um lado da plenária e seus votos serão contados pela comissão de apuração de votos.

§ 4°- As votações das propostas na plenária serão feitas levantando-se o cartão de votação (crachá).

§ 5 ° - O observador e convidado terá direito a voz.

§ 6º- As votações para eleição dos conselheiros do segmento dos usuários será coordenada pela comissão eleitoral e equipe de apoio.

Parágrafo Único – As votações para eleição dos conselheiros do segmento dos usuários será realizada através de cédulas, entregue aos delegados no ato de seu credenciamento, sendo os primeiros mais votados por subsegmentos eleitos como titulares e os segundos mais votados eleitos como suplentes.

&7º O critério de desempate será por maior idade.

Art. 19 - As moções deverão ser entregues à Comissão Organizadora, no dia da Plenária, no horário de 7:30 às 9:00h.

Parágrafo Único – Preferencialmente, as moções serão aprovadas na Plenária Final.

Art. 20 - Assegura-se aos delegados o questionamento, pela ordem de encaminhamento à mesa, sempre que a critério de qualquer um dos membros, não esteja sendo cumprido este Regimento.

Art. 21 - Este Regimento Interno será lido no início dos trabalhos da XIII Conferência Municipal de Saúde de Mariana, no dia 11 de dezembro de 2021.

Art. 22 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora, cabendo recurso à Plenária.

 

Mariana, 30 de novembro de 20219

Elizabeth da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

 

 

Homologo a Resolução nº 06/2021, nos termos da Lei Municipal nº 8.142, de 28/12/1990 e Lei Municipal nº 2.878, de 25 de Junho de 2014 na presente data.

Mariana, 30 de novembro de 2021.

Danilo Brito das Dores

Secretário Municipal de Saúde

 

 

 


Publicações Diversas: Notificações

EDITAL 01/2021 - ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARIANA – IPREV MARIANA.

*Não houve recursos contra o resultado preliminar divulgado em 26/11/2021

 

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Candidatos inscritos para as vagas no Conselho Municipal de Previdência

Candidato

Cargo

 

Órgão

1 -  Adão do Carmo Rocha

Agente Administrativo

SAAE MARIANA

2 - Queli Madureira Campos Ferrarez

Técnico em Administração

Prefeitura de Mariana

3 – Mara Lúcia Pereira Carraro

Eletricista

Prefeitura de Mariana

4 – Anderson Luiz Dias

Agente Administrativo

SAAE MARIANA

5 – João Marcos Rosa

Motorista

SAAE MARIANA

6 – Eloi Martins de Melo

Encanador

SAAE MARIANA

7 – Regiane de Jesus Martins Carvalho

Técnico em Enfermagem

 Prefeitura de Mariana

8 – Marcelo Henrique Machado Silva Araújo

Técnico em Contabilidade

    Prefeitura de Mariana

 

 

Candidatos inscritos para as vagas no Conselho Fiscal

Candidato

Cargo

 

Órgão

1 – Vera Madalena da Rocha Maia

Professora aposentada

IPREV MARIANA

2 – Darcy Pereira de Carvalho

Professor

Prefeitura de Mariana

3 – Michelle Pereira Xavier

Agente de Fiscalização

Prefeitura de Mariana

4 – Vitor Nunes Pansiere

Auxiliar Administrativo

Prefeitura de Mariana

5 – Marcus Vinícius de Almeida Guimarães

Técnico em Administração

Prefeitura de Mariana

 

Cassiano Ricardo Sabino

Presidente da Comissão Eleitoral

 

 


Publicações Diversas: Notificações

A Prefeitura Municipal de Mariana vem através do Serviço de Manutenção e Zeladoria da Necrópole informar que iniciará mais um processo de desocupação de gavetas nos Cemitérios Municipais de São Gonçalo e Santana. (OBS. Na listagem que segue, serão apenas 11 nomes que estão no Cemitério de Santana).

 Conforme  previsto na LEI 2062/2007 serão exumados em caráter definitivo os nomes que constarem nesta listagem:

Após a publicação o familiar terá um prazo de 30(trinta) dias para comparecer na Administração do cemitério onde receberá toda orientação prevista para tal, fazendo-se também o agendamento do dia em que se dará a exumação.

Nos casos do não comparecimento de nenhum familiar, os restos mortais serão colocados no ossário coletivo localizado no próprio cemitério.

- Os ossários individuais estarão sendo disponibilizados caso o familiar manifeste interesse.

Dúvidas: Procurar a Administração do cemitério nos horários de 07:30hrs as 11:30hrs e 12:30hrs as 15:30hrs de segunda a sexta feira, exceto em feriados e ponto facultativos.

Endereço: Rua Andrômeda nº 222 Bairro Cruzeiro do Sul – Mariana – MG

Mais informações ligar nº (31)35585381.

 

58B-B     Acácia Ferreira Gonçalves                                       Sepultada    em       07/04/2014

77B-B     Adão Benedito de Souza                                         Sepultado    em       09/10/2014

18A-1     Agostinha Cirilo Ferreira                                         Sepultada     em       22/05/2012

96B-B     Ailton Carlos Ramos Da Silva                                  Sepultado    em       01/12/2012

28B-A     Alaíde Fernandes dos Santos                                 Sepultada    em        17/04/2013

65B-A     Alberto dos Santos Amélio                                     Sepultado    em        16/07/2015

90B-B     Alcindo Antunes dos Santo                                     Sepultado    em       19/02/2014

18B-B     Alexandro Rodrigues de Paula                               Sepultado    em        13/09/2014

09B-B     Alfredo Martins Soares                                            Sepultado    em        24/08/2014

23B-A     Ana Bernada de Jesus                                              Sepultada     em        25/10/2015

88B-A     Ana da Conceição de Lima                                      Sepultada    em        06/08/2013

13A-3     Ana Margarida Assunção                                        Sepultada    em         05/08/2012

69B-A     Ana Maria Adolfo                                                     Sepultada    em         03/10/2015

43B-B     Ana Souza de Andrade Costa                                 Sepultada    em         11/06/2014

34B-B     André Luiz Rodrigues Chaves                                 Sepultado    em         29/03/2014

95B-B     Anelita Antônia Fernades                                       Sepultada    em          03/03/2014

85B-A     Antônia Pereira da Silva                                          Sepultada    em         18/10/2015

30B-B     Antônio Alves dos Passos                                        Sepultado    em         16/08/2013

40B-A     Antônio Amaral dos Santos                                    Sepultado    em          10/12/2012

91B-B     Antônio Batista de Carvalho                                   Sepultado    em          26/12/2015

46B-B     Antônio Celso das Dores                                         Sepultado    em          02/04/2014

105B-B   Antônio Cesário Ramos                                           Sepultado    em          25/12/2014

68B-A     Antônio Paulino Martins                                         Sepultado    em          17/07/2013

30B-A     Antônio Rocha Neto                                                Sepultado    em           05/05/2015

108B-B   Antônio Silva de Assis                                              Sepultado   em           25/11/2014

94B-B     Aparecida da Conceição Francisco                        Sepultada    em           26/02/2014

18A-2     Arley Belforth Ribeiro                                              Sepultado    em           30/05/2012

85B-B     Arlinda de Jesus do Carmo                                      Sepultada     em          05/12/2014

39B-B     Arlindo Pinto de Oliveira                                         Sepultado     em           30/10/2013

11B-A     Ataide Alves de Souza                                             Sepultado    em            20/01/2013

38B-A     Aurora Pinto                                                              Sepultada    em            28/05/2015

28B-B     Benedita da Silva Ribeiro                                         Sepultada    em         27/05/2014

17B-A     Carlos Alberto Miranda                                           Sepultado     em         20/04/2015

54B-A     Carlos Alessandro de Souza                                    Sepultado    em           05/10/2015

26B-B     Carlos Roberto Silvério                                             Sepultado     em         21/09/2014

100B-A  Celso Márcio Bráz                                                      Sepultado    em           23/04/2013

88B-B     Christian Felipe Martins Rosa                                 Sepultado     em       06/01/2015

04B-B     Cícero Domingos Milagres                                      SepultadO     em       24/05/2014

32B-B     Cidimar Ferreira de Souza                                       Sepultado      em       08/06/2014

58B-A     Claudinor Eustáquio da Silva                                   Sepultado     em       25/10/2012

01B-B     Claudio Henrique Ramos de Jesus                          Sepultado     em       15/08/2013

32B-A     Conceição Moreira                                                   Sepultada      em       04/12/2012

23B-B     Cristielli Gomes de Assis                                          Sepultada      em       26/05/2014

62B-B     Dalva Ferreira Roque                                                Sepultada      em       23/09/2014

103B-A  Gabriel José da Silva                                                 Sepultado       em       10/04/2013

53B-A     Dener Fonseca Gonçalves                                       Sepultado      em       21/09/2015

61B-B     Dimas Francisco                                                        Sepultado      em       18/12/2013

33B-B     Djame Bernades Monteiro                                      Sepultado      em       16/08/2013

67B-A     Doraci Inocêncio Luzia                                              Sepultado      em       01/06/2013

53B-B     Edite dos Santos Divino                                            Sepultada      em       02/07/2014

35B-A     Edimeire Aparecida Teixeira                                    Sepultada      em       20/05/2013

101B-A   Edna Geralda Francisca                                            Sepultada       em       15/10/2012

24B-B     Edras Maria de Arruda                                             Sepultado       em       01/10/2013

20B-B     Efigênia Lúcia Severiana de Souza                         Sepultado       em       16/08/2013

76B-A     Elias Arcanjo                                                              Sepultado       em       02/01/2015

14A-3     Elias Nepomuceno                                                    Sepultado       em       18/08/2012

01B-A     Elizeu Mendes da Silva                                            Sepultado       em       06/10/2012

47B-B     Elza de Araujo Silva                                                  Sepultada       em       08/11/2013

52B-B     Esmeraldina Rosa Apolinária                                  Sepultado      em       30/06/2014

35B-B     Everaldo Pedro de Almeida                                    Sepultado      em       18/10/2013

98B-B     Fátima Francisca de Lima                                        Sepultado      em       28/04/2014

55B-B     Fernando de Freitas                                                 Sepultado      em       26/11/2013

27B-B     Franscisca Solano de Souza Santos                        Sepultado      em       05/10/2013

90B-A     Francisco Valeriano Lopes                                       Sepultado      em       09/08/2013

104B-A   Franklin Frade Alves Rodrigues                                Sepultado    em       01/05/2013

22B-A     Geralda Raimunda da Silva                                      Sepultado     em       31/08/2013

99B-B     Geraldo Benevenuto Libanio                                  Sepultado      em       30/05/2014

19B-A     Geraldo Lima Mol                                                     Sepultado      em       11/11/2015

13A-1     Geraldo de Oliveira                                                  Sepultado      em       28/07/2012

65B-B     Geraldo Lage Duarte                                                 Sepultado    em       25/12/2013

101B-B   Geraldo Maciel da Silva                                            Sepultado    em       21/02/2015

11B-B     Gilson Henrique Arcanjo                                          Sepultado     em       31/08/2013

94B-A     Gleicimar Gomes da Silva de Jesus                        Sepultado     em       10/12/2012

02B-B     Gleisson Felipe do Carmo                                        Sepultado     em       14/05/2014

14B-B     Hercílio Soares de Carvalho                                    Sepultado      em       04/09/2014

66B-B     Yalei Martins Teixeira                                              Sepultado      em       04/10/2014

42B-A     Indigente                                                                    Sepultado      em       08/05/2015

07B-B     Irene de Carvalho Araujo                                        Sepultado       em       10/09/2013

13A-2     Isabel Dias Gomes                                                    Sepultado       em       03/08/2012

74B-A     João Ferreira Inocêncio                                           Sepultado      em       02/06/2013

109B-B   Ivan Vieira                                                                  Sepultado       em       27/11/2014

89B-A     Izael Romualdo do Carmo                                       Sepultado      em       24/10/2015

51B-A     Jair Gomes dos Santos                                             Sepultado      em       14/11/2012

59B-B     Jardel de Oliveira Herklots Ruis                              Sepultado      em       18/12/2013

83B-B     Jayme de Souza Rodrigues                                      Sepultado      em       09/02/2014

84B-A     Jesu Eloi da Costa                                                     Sepultado      em       29/04/2013

81B-A     João Batista Veríssimo                                             Sepultado      em       17/12/2012

39B-A     João Paulo do Nascimento                                      Sepultado      em       07/12/2012

86B-B     João Pinto                                                                  Sepultado      em       13/08/2013

51B-B     Joaquim Antônio Pereira                                         Sepultado      em       26/11/2013

29B-A     Joel José Ferreira                                                      Sepultado      em       27/09/2015

70B-B     Jolbert Junio Pereira                                                 Sepultado      em       10/01/2014

74B-B     José Angelo do Espirito Santo                                 Sepultado      em       14/07/2014

71B-A     José Arlindo Cota Prado                                           Sepultado      em       21/07/2013

112B-B   José Bonifácio da Cunha                                          Sepultado      em       30/11/2014

87B-B     José Carlos de Melo                                                  Sepultado      em       05/03/2014

14A-2     José Claudino Calisto                                                Sepultado      em       14/08/2012

25B-A     José das Dores Silvério                                             Sepultado      em       22/09/2009

62B-A     José de Souza                                                            Sepultado      em       08/07/2015

06B-A     José Domigos da Silva                                              Sepultado      em       03/04/2015

64B-A     José Ferreira de Souza                                             Sepultado      em       17/07/2013

07B-A     José Francisco                                                            Sepultado      em       05/12/2012

57B-A     José Geraldo da Costa                                              Sepultado      em       16/09/2015

69B-B     José Geraldo Pereira                                                Sepultado      em       25/11/2011

76B-B     José Geraldo Tomaz                                                 Sepultado      em       07/10/2014

15B-B     José Isabel                                                                  Sepultado      em       10/09/2013

84B-B     José Jaime Figueiras Mattos                                   Sepultado      em       13/10/2014

19B-B     José Jorge Francisco                                                 Sepultado      em       24/07/2013

97B-B     José Leonardo Lucindo                                            Sepultado      em       25/04/2014

17B-B     José Leonel                                                                Sepultado      em       10/09/2014

21B-A     José Pedro                                                                 Sepultado      em       19/10/2012

05B-B     José Pedrosa                                                              Sepultado      em       06/08/2014

08B-B     José Pessoa                                                                Sepultado      em       07/08/2014

15B-A     José Raimundo Martins                                           Sepultado      em       19/10/2015

48B-B     José Raimundo dos Santos                                      Sepultado      em       20/06/2014

95B-A     José Romualdo Guimarães Junio                           Sepultado      em       29/03/2013

13B-A     José Rubens Medeiro                                               Sepultado      em       17/04/2015

100B-B   José Severino Ribeiro                                               Sepultado      em       06/05/2014

70B-A     José Terezinha Simão                                               Sepultado      em       24/09/2015

93B-A    José Venâncio Martins                                              Sepultado      em       19/08/2015

24B-A     José Vicente do Carmo                                            Sepultado      em       22/12/2012

82B-B     Josefina Cecília de Paula Alves                                Sepultada      em       09/12/2014

38B-B     Jovercina de Souza Inácio                                        Sepultada      em       25/10/2013

102B-B   Júlia Antunes de Oliveira                                         Sepultada     em       22/02/2015

36B-A     Leandro Santos da Silva                                           Sepultado      em       22/08/2015

99B-A     Luciano Bernadino Neto                                         Sepultado      em       03/04/2013

73B-A     Luciene Sorai Cecílio                                                Sepultada      em       31/07/2015

67B-B     Lucinda Maria Ventura Gomes                               Sepultada     em       05/10/2014

26B-A     Lucineide Martins da Silva                                       Sepultada      em       02/05/2015

06B-B     Luiz Carlos Domingos                                                Sepultado      em       26/05/2014

98B-A    Luiz Cláudio Moreira                                                 Sepultado      em       06/09/2015

92B-B     Luiz Gonzaga Gomes Fonseca                                 Sepultado      em       21/02/2014

25B-B     Luzia Tavares Martins                                               Sepultada      em       04/10/2013

47B-A     Manoel Salvador                                                       Sepultado      em       16/06/2015

03B-B     Marcelo Fernades da Silva                                      Sepultado      em       26/08/2013

31B-A     Marcelo Pinto                                                            Sepultado      em       25/02/2013

107B-B   Marcilon Alves da Silva                                             Sepultado      em       01/01/2015

37B-B     Marcio Francisco dos Santos                                  Sepultado      em       30/03/2014

80B-A     Márcio Gabriel Duarte                                             Sepultado      em       23/07/2013

79B-A     Márcio Nazaré da Silva                                            Sepultado      em       09/09/2013

83B-A     Marco Antônio de A Ribeiro                                   Sepultado      em       16/12/2012

45B-B     Margarida da Silva                                                    Sepultado      em       13/06/2014

44B-A     Maria Auxiliadora Carvalho Ferreira                     Sepultada      em       10/07/2013

13B-B     Maria Brasília Ma laquias dos Santos                   Sepultada      em       02/09/2014

37B-A     Maria da Luz Ferreira Veríssimo                            Sepultada      em       19/05/2015

54B-B     Maria Silva Ramos                                                    Sepultada      em       03/07/2014

10B-A     Maria das Graças Batista                                         Sepultada      em       04/04/2015

92B-A     Maria das Neves Silva                                              Sepultada      em       13/08/2013

97B-A     Maria de Jesus Silva                                                  Sepultada      em       11/06/2013

05B-A     Maria Lourdes Grijó                                                  Sepultada      em       02/04/2016

93B-B     Maria Do Carmo Gomes Melo                                Sepultada      em       25/01/2015

79B-B     Maria Carmo Silva                                                    Sepultada      em       03/01/2014

55B-A     Maria Dos Anjos                                                       Sepultada      em       25/05/2013

66B-A     Maria Dos Prodígios                                                 Sepultada      em       22/07/2015

04B-A     Maria Dos Reis de Paula                                          Sepultada      em       27/06/2013

60B-B     Maria Francisca Ferreira                                          Sepultada      em       10/04/2014

12B-A     Maria Gertrudes Aniceto                                        Sepultada      em       24/01/2013

89B-B     Maria Gonçalves Lopes                                            Sepultada      em       17/01/2015

96B-A     Maria Luiza Machado                                              Sepultada      em        26/11/2012

45B-A     Maria José da Paixão                                               Sepultada      em       28/08/2015

44B-B     Maria Nilza de Almeida                                           Sepultada      em       08/11/2013

91B-A     Maria Pedro Alves                                                    Sepultada      em       11/04/2010

61B-A     Maria Pereira da Silva                                              Sepultada      em       18/10/2015

31B-B     Maria Piedade Luiza                                                 Sepultada      em       04/06/2014

16A-1     Maria Resende Serpa                                               Sepultada      em       03/01/2012

86B-A     Maria Rosa Alves Cândido                                      Sepultada      em       31/08/2015

18B-A     Maria Sebatiana Marquioli                                     Sepultada      em       25/10/2015

21B-B     Mario Custódio de Araújo                                       Sepultado      em       24/09/2013

36B-B     Marluci Flor da Silva                                                 Sepultada      em       20/10/2013

104B-B   Martha de Jesus de Oliveira                                   Sepultada      em       15/10/2014

103B-B   Martins José da Silva Neto                                      Sepultado      em       15/10/2014

12B-B     Mauro Aparecido Severiano                                   Sepultada      em       31/08/2013

50B-B     Maxsuel do Carmo Junior                                        Sepultada      em       17/11/2013

02B-A     Michele Gomes Chagas                                           Sepultada      em       06/06/2013

46B-A     Miguel de Jesus Silva                                               Sepultado      em       10/06/2015

64B-B     Milton Sergio Tomaz                                                Sepultado      em       27/07/2014

42B-B     Milton Tadeu de Jesus                                             Sepultado      em       10/06/2014

52B-A     Nair José Antunes                                                     Sepultada      em       03/01/2013

49B-A     Neuza Maria de Souza Martins                              Sepultada       em       03/11/2015

14A-1     Onofre Batista Alvino                                               Sepultado      em       07/08/2012

77B-A     Paulo Batista da Silva                                               Sepultado       em       06/01/2015

57B-B     Paulo Gerônimo de Oliveira                                   Sepultado       em       02/12/2013

82B-A     Pedro Benigno Ferreira                                            Sepultado      em       28/10/2012

41B-A     Porcina da Silva Arcanjo                                          Sepultada      em       05/10/2015

78B-A     Rafael da Cunha Mateus                                         Sepultada      em       21/07/2013

71B-B     Raimunda Magalhães Ferreira                               Sepultada      em       12/01/2014

40B-B     Raimunda Mendes Ferreira                                    Sepultada      em       31/03/2014

20B-A     Raimundo Marçal                                                     Sepultado       em       02/07/2013

27B-A     Rita de Cássia Pereira                                              Sepultada      em       03/07/2013

56B-B     Ronaldy Reidrik Ferreira Reis                                 Sepultada      em       11/07/2014

81B-B     Rosangela da Lapa Silva                                           Sepultada      em       30/01/2014

22B-B     Rosimeire Ferreira                                                    Sepultada      em       29/09/2013

87B-A     Samuel Henrique da Silva                                       Sepultada      em       29/07/2013

78B-B     Sandra Virginia Cordeiro Prado                              Sepultada      em       22/01/2014

60B-A     Sebastiana Rosignoli Matos                                    Sepultada      em       31/05/2013

111B-B    Sebastião Eugênio dos Carmo                               Sepultado      em       18/03/2015

34B-A     Sebastião Rodrigues Pires                                       Sepultado      em       07/07/2013

08B-A     Sebastião Mendes da Silva                                     Sepultada      em       22/11/2012

41B-B     Sergio Abdo da Silva                                                 Sepultada      em       03/11/2013

102B-A   Silvio Silvério                                                             Sepultado      em       05/11/2012

56B-A     Silvio Vieira Cavalcante Filho                                  Sepultado      em       31/05/2013

09B-A     Simone Lourdes Silva                                               Sepultada      em       08/04/2015

59B-A     Solange Anunciação da Silva                                  Sepultada      em       03/05/2013

16A-3     Solange Guimarães                                                  Sepultada      em       24/01/2012

48B-A     Suellen Agostini Silva                                               Sepultada      em       06/02/2013

72B-A     Suellen Martins Pereira                                           Sepultada      em       02/01/2015

10B-B     Tácio Alessait Pereira                                               Sepultado      em       28/08/2014

03B-A     Tatiane Pereira Gomes                                            Sepultada     em         30/11/2012

75B-B     Teodorico Aleluia da Costa                                     Sepultado      em         20/07/2014

63B-B     Tereza de Fátima Santos Caetano                         Sepultada      em        27/09/2014

16B-A     Terezinha Maria Filomena                                      Sepultada      em         02/07/2013

29B-B     Maria Tiago Nascimento                                         Sepultada      em        19/03/2014

73B-B     Vanderelei Custódio da                                           Sepultado      em        22/01/2014

33B-A     Vanderlei Ramos Cesário                                        Sepultado      em       10/05/2015

49B-B     Vania M  Eleto Rivelli                                               Sepultada       em       14/11/2013

110B-B   Vera Lucia de Oliveira e Silva                                  Sepultada      em        07/03/2015

43B-A     Vicente Borges                                                          Sepultado      em       11/11/2012

50B-A     Vicente Inocêncio                                                     Sepultado      em       08/10/2015

14B-A     Vicente Sérvulo Costa                                              Sepultado      em       18/10/2015

16A-2      Wagner Soares de Paula                                         Sepultado      em       11/01/2012

106B-B    Walace Jorge de Brito                                             Sepultado      em       01/01/2015

63B-A     Weligton Lana Dias                                                  Sepultado       em       07/03/2013

16B-B     Wesley Orfeu da Conceição Alves                         Sepultada       em       21/09/2013

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DA NECRÓPOLE

MARIANA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021


Processo Seletivo: Editais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 154/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/18

 

A Prefeitura Municipal de Mariana convoca os candidatos da Seleção Pública Simplificada n° 01/2018, homologada pelo Decreto Nº 9545de 12 de novembro de 2018, para celebração de CONTRATO TEMPORÁRIO, conforme preconiza a Lei Complementar Municipal nº175 de 16 de Março de 2018,bem como os dispostos no item 2.3 do Edital 001/2018.

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais:

• ASO(ATESTADO DE SAÚDE ADMISSIONAL) , sem restrições, encaminhado pela Secretaria de Administração (no ato da entrega da documentação) e expedido pelo médico oficial da Prefeitura Municipal de Mariana.Só poderá ser contratado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício da função;
• 02 fotos 3x4 recente;
• Declaração de  que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição  Federal e guia de contratação,  ficha de qualificação de contrato/nepotismo, e declaração de bens ( disponibilizados e preenchidos na Secretaria de Administração no ato da entrega de documentação );
• Disponibilização de  EMAIL E TELEFONE;

 ORIGINAL E CÓPIA: 

• Carteira de Trabalho;
• Guia/Extrato PIS/PASEP (ATUALIZADA EMITIDA PELA CEF OU BB);
• CPF próprio , DE TODOS OS DEPENDENTES E CONJUGE;
• Carteira de Identidade ( necessária data de expedição);
• Título Eleitoral e Comprovante de Votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;
• Certificado de reservista (sexo masculino);
• Certidão de Nascimento de todos os dependentes;
• Declaração Escolar (filhos maiores de 5 anos e dependentes de qualquer idade);
• Cartão de Vacinação atualizado próprio (2 vias) e de Filhos menores de 5 anos;
• Certidão de Nascimento ou de Casamento (se for o caso devidamente averbada);
• Comprovante de Residência Atualizado (90 dias);
• Documentação comprobatória de escolaridade, exigido no edital, sendo este o Certificado de Conclusão do Curso e Registro Profissional, correspondente a função a que concorre, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
• Comprovante de regular situação de inscrito no órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
• Número da conta Corrente no Banco Itaú – (se não possuir a Secretaria de Administração encaminhará carta de abertura de conta salário);

Nas datas 01 e 02 de dezembro de 2021 no horário de 8h00h às 11:00 e de 13:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG. 

 

Professor de Educação Básica - Português - Anos finais Ensino Fund. :        

Inscrição:

Nome:

Data de nascimento:

47632

 

HECTOR RODRIGUES FELTRIN

 

05/12/1990

 

 

Professor de Educação Básica - História - Anos finais Ensino Fund.:    

Inscrição:

Nome:

Data de nascimento:

53383

 

CARLITO PEREIRA DE OLIVEIRA

 

05/02/1979

 

49557

 

CIBELE APARECIDA VIANA

 

14/04/1969

 

46954

 

CÉSAR HENRIQUE LEMOS SANTOS

 

23/04/1995

 

 

Monitor de Creche:    

Inscrição:

Nome:

Data de nascimento:

46376

 

TATIANA CRISTINA MARTINS

 

28/12/1994

 

47945

 

LARA ULHOA DE FARIA

 

18/02/1995

 

54643

 

EDIENE COELHO NETO

 

27/03/1963

 

 

OBSERVAÇÃO SOBRE A ESCOLHA DE VAGAS:

A Secretaria Municipal de Educação convoca os interessados, habilitados, para a celebração de contrato temporário junto ao Município de Mariana, ressaltando que a referida contratação seguirá os critérios constantes no ‘‘Processo Seletivo – Edital 001/2018’’, e realizar-se-á na Secretaria Municipal de Educação, situado na Avenida João Ramos Filho,298 – Bairro Barro Preto, nesta cidade, para as funções disponibilizadas no quadro abaixo.

QUADRO DE VAGAS

 

CARGO

 

VAGA

 

HORÁRIO

 

DATA

 

Escola Municipal Dom Oscar de Oliveira

Cargo: PEB II Anos Finais – Língua Portuguesa 

Aulas: 20

Turno: Tarde

01

9h

03/12/21

 

Escola Municipal: Profª.Celina Célia Gomes

Cargo: PEB II Anos Finais – História 

Aulas: 12

Turno: Tarde

01

9:15h

03/12/21

 

 

Monitor de Creche

03

09:30h

03/12/21

 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 155/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 012/21

 

A Prefeitura Municipal de Mariana convoca os candidatos da Seleção Pública Simplificada n° 12/2021, homologada pelo Decreto Nº 10699 de 04  de outubro de 2021, para celebração de CONTRATO TEMPORÁRIO, conforme preconiza a Lei Complementar Municipal nº175 de 16 de Março de 2018,bem como os dispostos do Edital.

 

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais:

• ASO(ATESTADO DE SAÚDE ADMISSIONAL) , sem restrições, encaminhado pela Secretaria de Administração (no ato da entrega da documentação) e expedido pelo médico oficial da Prefeitura Municipal de Mariana.Só poderá ser contratado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício da função;
• 02 fotos 3x4 recente;
• Declaração de  que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição  Federal e guia de contratação,  ficha de qualificação de contrato/nepotismo, e declaração de bens ( disponibilizados e preenchidos na Secretaria de Administração no ato da entrega de documentação );
• Disponibilização de  EMAIL E TELEFONE;

 ORIGINAL E CÓPIA: 

• Carteira de Trabalho;
• Guia/Extrato PIS/PASEP (ATUALIZADA EMITIDA PELA CEF OU BB);
• CPF próprio , DE TODOS OS DEPENDENTES E CONJUGE;
• Carteira de Identidade ( necessária data de expedição);
• Título Eleitoral e Comprovante de Votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;
• Certificado de reservista (sexo masculino);
• Certidão de Nascimento de todos os dependentes;
• Declaração Escolar (filhos maiores de 5 anos e dependentes de qualquer idade);
• Cartão de Vacinação atualizado próprio (2 vias) e de Filhos menores de 5 anos;
• Certidão de Nascimento ou de Casamento (se for o caso devidamente averbada);
• Comprovante de Residência Atualizado (90 dias);
• Documentação comprobatória de escolaridade, exigido no edital, sendo este o Certificado de Conclusão do Curso e Registro Profissional, correspondente a função a que concorre, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
• Comprovante de regular situação de inscrito no órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
• Número da conta Corrente no Banco Itaú – (se não possuir a Secretaria de Administração encaminhará carta de abertura de conta salário);

 

Nas datas 01 à  02 de dezembro  de 2021 no horário de 8h00h às 11:00 e de 13:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG. 

 

 

 

Psicólogo:

Nome:
Data de nascimento:
Walkiria das Graças Felipe
 

06/09/1979

 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 156/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 018/21

 

A Prefeitura Municipal de Mariana convoca os candidatos da Seleção Pública Simplificada n° 18/2021, homologada pelo Decreto Nº 10.766  de 26  de novembro de 2021, para celebração de CONTRATO TEMPORÁRIO, conforme preconiza a Lei Complementar Municipal nº175 de 16 de Março de 2018,bem como os dispostos do Edital.

 

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais:

• ASO(ATESTADO DE SAÚDE ADMISSIONAL) , sem restrições, encaminhado pela Secretaria de Administração (no ato da entrega da documentação) e expedido pelo médico oficial da Prefeitura Municipal de Mariana.Só poderá ser contratado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício da função;
• 02 fotos 3x4 recente;
• Declaração de  que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição  Federal e guia de contratação,  ficha de qualificação de contrato/nepotismo, e declaração de bens ( disponibilizados e preenchidos na Secretaria de Administração no ato da entrega de documentação );
• Disponibilização de  EMAIL E TELEFONE;

 ORIGINAL E CÓPIA: 

• Carteira de Trabalho;
• Guia/Extrato PIS/PASEP (ATUALIZADA EMITIDA PELA CEF OU BB);
• CPF próprio , DE TODOS OS DEPENDENTES E CONJUGE;
• Carteira de Identidade ( necessária data de expedição);
• Título Eleitoral e Comprovante de Votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;
• Certificado de reservista (sexo masculino);
• Certidão de Nascimento de todos os dependentes;
• Declaração Escolar (filhos maiores de 5 anos e dependentes de qualquer idade);
• Cartão de Vacinação atualizado próprio (2 vias) e de Filhos menores de 5 anos;
• Certidão de Nascimento ou de Casamento (se for o caso devidamente averbada);
• Comprovante de Residência Atualizado (90 dias);
• Documentação comprobatória de escolaridade, exigido no edital, sendo este o Certificado de Conclusão do Curso e Registro Profissional, correspondente a função a que concorre, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
• Comprovante de regular situação de inscrito no órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
• Número da conta Corrente no Banco Itaú – (se não possuir a Secretaria de Administração encaminhará carta de abertura de conta salário);

 

Nas datas 01 à 07 de dezembro  de 2021 no horário de 8h00h às 11:00 e de 13:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG. 

 

 

 

MÉDICO ESPECIALISTA  PEDIATRA:

Nome:
Data de nascimento:
Daniela Cristina Ferreira de Freitas Motta
20/06/1987

 

MÉDICO ESPECIALISTA ENDOCRINOLOGISTA:

Nome:
Data de nascimento:
Mayra Rabelo Campos
 

22/02/1989


Legislação: Portarias

PORTARIA Nº 142/2021

 

NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA

 

O Vereador Ronaldo Alves Bento, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e em pleno exercício do seu Cargo, na forma da Lei, RESOLVE: 

 

 

Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Patrícia Gonçalves Leonel para o cargo em comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Mariana, a partir do dia 29/11/2021.

 

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Publique-se.

 

Mariana, 30 de Novembro de 2021.

 

Ronaldo Alves Bento

Presidente da Câmara Municipal de Mariana

 


mostrando 5 de 12431 registros encontrados - página 5/2487