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Publicações Diversas: Extratos de Contratos e Convênios

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, representada neste ato por seu Presidente, Vereador RONALDO ALVES BENTO, torna público que, por se tratar de contratação técnica com finalidade específica e, uma vez exaurido seu quantitativo, fica encerrada a vigência do CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 15/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa física devidamente registrada no CREA, cuja experiência contemple atividades técnicas de engenharia para prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de obras, verificação de orçamento e planilhas orçamentárias, vistoria e medições, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no edital, conforme Termo de Referência do Processo nº 45/2021/CMM – Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021.CONTRATADO: DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS GARCIA, inscrito no CPF nº 073.600.926-47. Mariana, 01 de Dezembro de 2021.

 

EXTRATO DA PUBLICAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO

 

A Câmara Municipal de Mariana, por meio de seu Presidente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO de Processo Licitatório nº 059/2021, na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, cujo OBJETO é o credenciamento de empresas de mídias impressas locais para veiculação (publicação) de peças/informes de interesse da Câmara Municipal de Mariana, em favor da empresa JORNAL O ESPETO, inscrita no CNPJ nº 03.634.671/0001-00. VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) mensais, perfazendo o total de R$38.400,00(trinta e oito mil e quatrocentos reais). Mariana, 03 de Dezembro de 2021. Ronaldo Alves Bento, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

 


Licitações: Pregão Presencial

Aviso de Licitação 

Processo nº 68/2021/CMM

Pregão Presencial nº 16/2021 SRP

A camara Municipal de Mariana, por intermédio de sua Pregoeira torna público que realizará Pregão Presencial SRP nº aquisição parcelada de Pão Francês ( aproximadamente 50 gramas), pelo periodo de 12 meses, para os servidores administrtivos da sede do Legislativo Marianense, conforme quantidade e especificações contidas no Edital e Termo de Referencia. A sessão de Abertura será no dia 15 de Dezembro, ás 9h na sede da Camara Municipal de Mariana, Rua Hélvio Moreira Moraes, 358 – Vila do Carmo. Pedidos de Esclarecimentos e solicitação do Edital podem ser feitas pelo telefone (31) 3557-6216 e pelo e-mail: licitacoes.camarademariana@gmail.com- Mariana, 02 de Dezembro – Sandra Aaparecida dos Reis Pregoeira 

 

 


Processo Seletivo: Editais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 195/2021

            

                   CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO DESIGNAÇÃO

               

 

A Secretaria Municipal de Educação informa aos candidatos inscritos na listagem de classificação da designação - 2021, habilitados, para a celebração de contrato temporário no Município de Mariana, que o processo de designação de vaga para contratação temporária para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS constante no quadro abaixo, seguirá os critérios definidos na Portaria nº 003/2021 e realizar-se-á mediante o seguimento da listagem do Processo de designação online 2021, publicada no diário oficial nº 1610 de 26/02/2021. E em caráter excepcional, devido às medidas temporárias de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia de Coronavírus (COVID -19) a contratação ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida João Ramos Filho, 298 – Bairro Barro Preto, nesta cidade. Portanto, fica convocada a seguinte CANDIDATA: Nº 163 – MARINA APARECIDA MALAQUIAS a comparecer munidados seguintes documentos: Carteira de identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado (dentre os três últimos meses), Declaração Comprobatória de Tempo de Serviçoexpedida pelo departamento de pessoal da Prefeitura Municipal de Mariana, Titulações e habilitações, Comprovação de quitação eleitoral. Em caso de não comparecimento na data e horário constante neste edital, o próximo candidato da listagem será convocado. Obs: Obrigatório o uso demáscara e portar caneta azul ou preta.

 

QUADRO DE VAGAS

 

 
CARGO
 
ESCOLA
 
Nº VAGAS
 
TURMA/TURNO
 
DATA/HORÁRIO
PEB EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS
E.M. Monsenhor José Cota
 
01
3º Ano 6 - Tarde
 
 
06/12/2021
9h30
 
E.M. Profª.Santa Godoy
 
01
2º Período - Manhã
 

 

Carlene Ferreira de Almeida

Secretária Municipal de Educação

 

Mariana, 02 de dezembro de 2021.

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 193/2021

            

                   CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO DESIGNAÇÃO

 

 

A Secretaria Municipal de Educação informa aos candidatos inscritos na listagem de classificação da designação - 2021, habilitados, para a celebração de contrato temporário no Município de Mariana, que o processo de designação de vaga para contratação temporária para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA/ANOS FINAIS – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA constante no quadro abaixo, seguirá os critérios definidos na Portaria nº 003/2021 e realizar-se-á mediante o seguimento da listagem do Processo de designação online 2021, publicada no diário oficial nº 1619 de 05/03/2021. E em caráter excepcional, devido às medidas temporárias de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia de Coronavírus (COVID -19) a contratação ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida João Ramos Filho, 298 – Bairro Barro Preto, nesta cidade. Portanto, fica convocado o CANDIDATO: Nº 18 –THIAGO RODRIGO DA SILVA a comparecer munido dos seguintes documentos: Carteira de identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado (dentre os três últimos meses), Declaração Comprobatória de Tempo de Serviçoexpedida pelo departamento de pessoal da Prefeitura Municipal de Mariana, Titulações e habilitações, Comprovação de quitação eleitoral. Em caso de não comparecimento na data e horário constantes neste edital, o próximo candidato da listagem será convocado. Obs: Obrigatório o uso demáscara e portar caneta azul ou preta.

 

QUADRO DE VAGAS

 
CARGO
 
Nº VAGA
 
TURMA/TURNO
 
DATA/HORÁRIO
 
ESCOLA
Professor de Educação Básica/Anos Finais
EDUCAÇÃO FÍSICA
01
18 Aulas                       Manhã/Tarde
 
 
 
 
06/12/2021 
10h
 
E.M. Sinhô Machado
 

12 AULAS/TÃRDE - ANOS INICIAIS

 

E.M. Pe.Antônio Gabriel

 

06 AULAS/MANHà– ANOS INICIAIS

 

 

 

Carlene Ferreira de Almeida

Secretária Municipal de Educação

 

Mariana, 02 de dezembro de 2021.

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 194/2021

            

                   CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO DESIGNAÇÃO

 

 

A Secretaria Municipal de Educação informa aos candidatos inscritos na listagem de classificação da designação - 2021, habilitados, para a celebração de contrato temporário no Município de Mariana, que o processo de designação de vaga para contratação temporária para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA/ANOS FINAIS – PROFESSOR DE INGLÊS constante no quadro abaixo, seguirá os critérios definidos na Portaria nº 003/2021 e realizar-se-á mediante o seguimento da listagem do Processo de designação online 2021, publicada no diário oficial nº 1909 de 24/11/2021. E em caráter excepcional, devido às medidas temporárias de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia de Coronavírus (COVID -19) a contratação ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida João Ramos Filho, 298 – Bairro Barro Preto, nesta cidade. Portanto, fica convocada a CANDIDATA Nº 04 – WILMA MACHADO BENTO PATRÍCIO a comparecer munida dos seguintes documentos: Carteira de identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado (dentre os três últimos meses), Declaração Comprobatória de Tempo de Serviço expedida pelo departamento de pessoal da Prefeitura Municipal de Mariana, Titulações e habilitações, Comprovação de quitação eleitoral. Em caso de não comparecimento na data e horário constantes neste edital, o próximo candidato da listagem será convocado.Obs: Obrigatório o uso de máscara e portar caneta azul ou preta.

 

QUADRO DE VAGAS

 
CARGO
 
Nº VAGA
 
TURMA/TURNO
 
DATA/HORÁRIO
 
ESCOLA
 
Professor de Educação Básica/Anos Finais
INGLÊS
01
10 Aulas                       Manhã
 
06/12/2021 
9h
 

CEMPA

 

 

 

Carlene Ferreira de Almeida

Secretária Municipal de Educação

 

Mariana, 02 de dezembro de 2021.

 


Licitações: Chamada Pública

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARIANA – RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. No esteio da Lei Federal n 8.666/1993 e em conformidade ao teor de  Atas de Reuniões dos dias nove e dezesseis de novembro de 2021, torna público o resultado do credenciamento público, Processo nº011/2021, Inexigibilidade de licitação de nº004/2021, para credenciamento de agências imobiliárias e/ou corretores autônomos para prestar serviços de avaliação imobiliária, para realizar avaliações para a contratação e/ou renovação de aluguel da sede do instituto de previdência dos servidores públicos de mariana/MG. Credenciados: ELIANE RIBEIRO LEITE, CRECI-18.683. CPF:556.149.656-53, IMOBILIÁRIA GERALDO CARVALHO LTDA., CNPJ:16.842.685/0001-53 e LEOMAR DE SOUZA MOREIRA, corretor de imóveis autônomo, CPF: 075.061.276-28, CRECI Nº25.241. Inabilitado: LUIZ ÁVILA DO CARMO, CPF:378.471.126-04, CRECI Nº MGF 23531. Motivo: descumprimento dos itens 4.1.4 e 5.2.2 do Edital publicado. Valor conforme carta de adesão estabelecido em Edital: R$1.200,00 (mil e duzentos reais). Prazo: dois meses, com termo final em 31 de dezembro de 2021. Desta feita a todos oportuniza prazo recursal no tempo e forma legal. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Mariana/MG, 02 de dezembro de 2021. Comissão Permanente de Licitações.

 

 


Legislação: Portarias

 

  3º Edital de Citação

 

A Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela Portaria 56, de 03 de agosto de 2020, da Secretaria Municipal de Administração, publicada no Diário Oficial eletrônico do Município de Mariana, de 05 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais, com frulco no art. 168, da Lei complementar 005/2001 e art. 14, § 3º do Decreto 10.605/2021, CITA pelo presente Edital o senhor Bernardo Frederici Guedes, matrícula 26.632, ocupante do cargo de médico plantonista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (á época dos fatos), para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Corregedoria geral do Município, situada a Praça JK, s/n, a fim de apresentar defesa na sindicância Administrativa nº 005/2020, aberta para apurar suposto pagamento de salários acima do teto constitucional a médicos do município de Mariana.

Mariana, 02 de  dezembro de 2021

 

Mara Lúcia Pereira Carraro

Presidente da Comissão

 

 

 

3º Edital de Citação

 

A Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela Portaria 56, de 03 de agosto de 2020, da Secretaria Municipal de Administração, publicada no Diário Oficial eletrônico do Município de Mariana, de 05 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais, com frulco no art, 168, da Lei complementar 005/2001 e art. 14, § 3º do Decreto 10.605/2021, CITA pelo presente Edital o senhor Hélio José da Silva, Matrícula 27.527, ocupante do cargo de Médico Diversas Áreas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (á época dos fatos), para que no prazo de 15 (quinze ) dias , a partir da publicação deste , comparecer na Corregedoria geral do Município, situada a Praça JK, s/n, a fim de apresentar defesa na sindicância Administrativa  nº 005/2020, aberta para  apurar suposto pagamento de salários acima do teto constitucional a Médicos do Município de Mariana.

Mariana, 02 de  dezembro de 2021

 

Mara Lúcia Pereira Carraro

 Presidente da Comissão

 

 

  3º Edital de Citação

 

A Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela Portaria 56, de 03 de agosto de 2020, da Secretaria Municipal de Administração, publicada no Diário Oficial eletrônico do Município de Mariana, de 05 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais, com frulco no art, 168, da Lei complementar 005/2001 e art. 14, § 3º do Decreto 10.605/2021 , CITA pelo presente Edital o senhor Diogo Ruza de Queiroz, matrícula 26.993, ocupante do cargo de médico  plantonista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (á época dos fatos) , para que no prazo de 15 (quinze ) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Corregedoria geral do Município, situada a Praça JK, s/n, a fim de apresentar defesa na sindicância Administrativa nº 005/2020, aberta para  apurar suposto pagamento de salários acima do Teto Constitucional a médicos do município de Mariana.

Mariana, 02 de  dezembro de 2021

 

Mara Lúcia Pereira Carraro

Presidente da Comissão

 

 

 3º Edital de Citação

 

A Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela Portaria 56, de 03 de agosto de 2020, da Secretaria Municipal de Administração, publicada no Diário Oficial eletrônico do Município de Mariana, de 05 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais, com frulco no art, 168, da Lei complementar 005/2001 e art. 14, § 3º do Decreto 10.605/2021, CITA pelo presente Edital a senhora Laís Mendes Guimarães, matrícula 14.237, ocupante do cargo de médica diversas áreas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (á época dos fatos), para que no prazo de 15 (quinze ) dias, a partir da publicação deste , comparecer na Corregedoria geral do Município, situada a Praça JK, s/n, a fim de apresentar defesa na sindicância Administrativa nº 005/2020, aberta para  apurar suposto pagamento de salários acima do teto constitucional a médicos do município de Mariana.

Mariana, 02 de  dezembro de 2021

 

Mara Lúcia Pereira Carraro

 Presidente da Comissão

 

 3º Edital de Citação

 

A Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela Portaria 56, de 03 de agosto de 2020, da Secretaria Municipal de Administração, publicada no Diário Oficial eletrônico do Município de Mariana, de 05 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais, com frulco no art, 168, da Lei complementar 005/2001 e art. 14, § 3º do Decreto 10.605/2021, CITA pelo presente Edital a senhora Diana Gameiro Curado, matrícula 27.528, ocupante do cargo de médica plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (á época dos fatos), para que no prazo de 15 (quinze ) dias, a partir da publicação deste , comparecer na Corregedoria geral do Município, situada a Praça JK, s/n, a fim de apresentar defesa na sindicância Administrativa nº 005/2020, aberta para  apurar suposto pagamento de salários acima do Teto Constitucional a médicos do município de Mariana.

Mariana, 02 de dezembro de 2021

 

Mara Lúcia Pereira Carraro

Presidente da Comissão

 

 


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