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Processo Seletivo: Resultados

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 49/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/18

 

A Prefeitura Municipal de Mariana convoca os candidatos da Seleção Pública Simplificada n° 01/2018, homologada pelo Decreto Nº 9545de 12 de novembro de 2018, para celebração de CONTRATO TEMPORÁRIO, conforme preconiza a Lei Complementar Municipal nº175 de 16 de Março de 2018,bem como os dispostos no item 2.3 do Edital 001/2018.

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais:

  • ASO(ATESTADO ADMISSIONAL) , sem restrições,encaminhado pela Secretaria de Administração (no ato da entrega da documentação) e expedido pelo médico oficial da Prefeitura Municipal de Mariana.Só poderá ser contratado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício da função;
  • 02 fotos 3x4 recente;
  • Declaração de  que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição  Federal e guia de contratação, disponibilizados e preenchidos na Secretaria de Administração no ato da entrega de documentação;
  • Disponibilização de  EMAIL E TELEFONE;

 ORIGINAL E CÓPIA:

  • Carteira de Trabalho;
  • Guia/Extrato PIS/PASEP (ATUALIZADA EMITIDA PELA CEF OU BB);
  • CPF próprio;
  • Carteira de Identidade ou documento único valente, de valor legal;
  • Título Eleitoral e Comprovante de Votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;
  • Certificado de reservista se do sexo masculino;
  • Certidão de Nascimento e CPF de todos os dependentes;
  • Declaração Escolar (filhos maiores de 5 anos e menores de 14);
  • Cartão de Vacinação atualizado próprio e de Filhos menores de 5 anos;
  • Certidão de Nascimento ou de Casamento (se for o caso devidamente averbada);
  • Comprovante de Residência Atualizado;
  • Documentação comprobatória de escolaridade, sendo este o Certificado de Conclusão do Curso e Registro Profissional, correspondente a função a que concorre, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
  • Comprovante de regular situação de inscrito no órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
  • Número da conta Corrente no Banco Itaú – (se não possuir a Secretaria de Administração encaminhará carta de abertura de conta salário);

Nas datas 01 e 02 de outubro de 2020 no horário de 8h00h às 11:00 e de 13:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG.

 

Enfermeiro:

Inscrição:

Nome:

Data de nascimento:

52602

 

 

ANA LUÍSA GERHEIM DA SILVA

 

16/02/1995

 

 

 

Atendente de Farmácia:

Inscrição:

Nome:

Data de nascimento:

54487

 

FERNANDO DE SOUZA NETO

 

06/12/1994

 

 


Licitações: Inexigibilidade e Dispensa

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARIANA (IPREV) PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2020. Objeto: Aquisição de uniformes para ser utilizados pelos servidores do IPREV MARIANA, visando a organização, segurança e divulgação da imagem da instituição.  Empresa: JOSIMARI DE OLIVEIRA POLICARPO CNPJ: 34.151.059/0001-00, Valor total: 2.289,80 (Dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Inciso II, art. 24 da Lei 8.666/98. Mariana 30 de setembro de 2020. Diretora Presidente, Elizangela Sara Lana Gomes.

 


Legislação: Portaria

PORTARIA Nº 027, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

 

“Substitui membros da Comissão de Tomada de Contas Especial e retifica o art. 2º da Portaria nº 020/2020 instaurada para apurar possíveis irregularidades identificadas pela Controladoria Interna em relação à edificação da UPA Gameleira”.

 

O Prefeito Municipal de Mariana- MG, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Instrução Normativa nº 003/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e

 

CONSIDERANDO o inteiro teor da Comunicação Interna nº 001/2020 expedida por Renato Resende Braga e Sarah de Oliveira Gomes, sendo a referida correspondência parte indissociável da presente Portaria,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Designar Adão do Carmo Rocha, matrícula nº 389 e Andrea de Araújo Pena, matrícula nº 6.866 para comporem a Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 020/2020, em substituição a Renato Resende Braga, matrícula nº 10.012 e Sarah de Oliveira Gomes, matrícula nº 11.340, respectivamente.

 

Art. 2º - Fica retificado o art. 2º da Portaria nº 020, de 26.08.2020 passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 2º - Designar os servidores Adão do Carmo Rocha, matrícula nº 389, Andrea de Araújo Pena, matrícula nº 6.866 e Dimas José dos Santos, matrícula nº 11.361 para comporem a referida Comissão.

 

Parágrafo Único - A Comissão será presidida pelo servidor Adão do Carmo Rocha, substituído pela segunda integrante nas suas ausências e impedimentos.

 

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 020, de 26.08.2020 não abrangidas pelas presentes alterações.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

                                 

Duarte Eustáquio Gonçalves Junior

Prefeito Municipal

 


Publicações Diversas: Extratos de Contratos e Convênios

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224/2019 CONTRATADO (A): CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Dilação de prazo por mais 12 meses. DATA: 10/06/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.04.121.0001.2.004 339039 1100 Ficha 533 FUND. LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior – Prefeito Municipal.

 

3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224/2019 CONTRATADO (A): CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Reajuste dos serviços constantes do Contrato nº 224/2020. DATA: 01/09/2020 FUND. LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior – Prefeito Municipal.

 

4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224/2019 CONTRATADO (A): CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Adequação dos serviços contratados em razão de sua complexidade. VALOR: R$ 34.190,00 DATA: 03/09/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.04.121.0001.2.004 339039 1100 Ficha 533 FUND. LEGAL: Art. 58, I c/c art. 65, I, “a” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior – Prefeito Municipal.

 

CONTRATO Nº 196/2020 CONTRATADO (A): VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares em atendimento às ações de enfrentamento, prevenção e combate do COVID-19 no Municipio de Mariana. VALOR: R$ 91.242,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias DATA: 23/07/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0024.1.458-339030 1159 ficha 834; 0701.10.302.0024.1.458-449052 1159 ficha 840. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Newton Geraldo Xavier Godoy – Prefeito Municipal em Exercicio

 

CONTRATO Nº 201/2020 CONTRATADO (A): INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares em atendimento às ações de enfrentamento, prevenção e combate do COVID-19 no Municipio de Mariana. VALOR: R$ 74.160,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias DATA: 23/07/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0024.1.458-339030 1159 ficha 834; 0701.10.302.0024.1.458-449052 1159 ficha 840. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Newton Geraldo Xavier Godoy – Prefeito Municipal em Exercicio

 

CONTRATO Nº 220/2020 CONTRATADO (A): ROSILENE APARECIDA DA SILVA OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica pública do Municipio de Mariana, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ 19.997,18 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses DATA: 01/09/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.361.0018.2.642-339030 1147 ficha 694; 0901.12.361.0018.2.642-339030 1100 ficha 695; 0901.12.365.0018.2.500-339030 1144 ficha 696; 0901.12.365.0018.2.500-339030 1100 ficha 697; 0901.12.365.0018.2.645-339030 1144 ficha 698; 0901.12.365.0018.2.645-339030 1100 ficha 699 FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior – Prefeito Municipal

 

CONTRATO Nº 221/2020 CONTRATADO (A): KELVIN MAGNO CARVALHO MELO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica pública do Municipio de Mariana, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ 19.997,32 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses DATA: 01/09/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.361.0018.2.642-339030 1147 ficha 694; 0901.12.361.0018.2.642-339030 1100 ficha 695; 0901.12.365.0018.2.500-339030 1144 ficha 696; 0901.12.365.0018.2.500-339030 1100 ficha 697; 0901.12.365.0018.2.645-339030 1144 ficha 698; 0901.12.365.0018.2.645-339030 1100 ficha 699 FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior – Prefeito Municipal

 


Licitações: Inexigibilidade e Dispensa

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020 – Fica ratificada a dispensa de licitação para locação de imóvel localizado nesta Cidade, neste Municipio, destinado ao funcionamento da UBS CENTRO I. LOCADOR (A): MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, CPF nº 356.438.116-34. Fund. Legal: Art. 24, X da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 30/09/2020. Danilo Brito das Dores – Sec. Mun. de Saúde.

 


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