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Legislação: Portarias

PORTARIA Nº18, DE 15/04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

 
   

O SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 96 da Lei Orgânica do Município, na forma prevista no art. 67 e 73 da Lei nº 8.666/93 e orientado pela Instrução Normativa nº 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Designar o senhor Pablo Roberto Sena Gonçalves, Assessor Técnico residente no município de Mariana, portador do CPF.:073.642.776-76 como responsável pela gestão do contrato abaixo relacionado

Art *194/2018 cujo o objeto desse contrato é “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de estrutura de contenção nas ruas Barbara fubá e Caetano pinto ,no bairro cabanas ,nesta cidade ‘’ com recursos do contrato de financiamento n*241/673/18/BDMG, conforme especificado e quantificado dos anexos do edital de licitação e da proposta da CONTRATADA.GAGÉ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

I-

 

Art. 2º - Compete ao gestor exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, devendo informar a Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

 

Parágrafo Primeiro – Compete ao Gestor atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados para a Secretaria de Obras, antes do encaminhamento ao Departamento Financeiro para pagamento;

 

Parágrafo Segundo- Compete ainda ao Gestor do Contrato:

 

  • Ter total conhecimento do contrato e suas cláusulas;
  • Conhecer as obrigações do contratado inclusive pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato;
  • Zelar pelo bom relacionamento com a contratada, mantendo um comportamento ético, probo e cortês;
  • Conferir os dados das faturas antes de atestá-las, promovendo as correções devidas e arquivando cópia junto aos demais documentos pertinentes;
  • Anotar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, informando ao Gestor do Contrato aquelas que dependam de providências, com vistas à regularização das faltas ou defeitos observados;
  • efetuar visitas periódicas aos canteiros de obras e locais de prestação dos serviços de engenharia,registrar através de relatório fotográficos progressos e inconformidades das obras ,receber avaliar ,conferir e validar os boletins de medição dos contratos ,diligencia junto ao empreiteiro para solucionar eventuais problemas relacionados ao progresso e qualidade da obra e demais funções inerentes ao cargo.

Art. 3º - No caso de surgir impedimento do Gestor do Contrato ou no caso de sua ausência, deverá ser nomeado fiscal substituto para o período correspondente ou definido outro gestor em portaria específica;

 

Art. 4º - Essa portaria tem validade até a entrega total do objeto do Contrato com o recebimento definitivo da obra ou serviço.

 

Art. 5º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

André Lima Belico

Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana

 

 

PORTARIA Nº19, DE 15/04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

 

Nomeia o representante da Administração Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana que exercerá a função de Fiscal do Contrato que menciona.

 

O SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 96 da Lei Orgânica do Município, na forma prevista no art. 67 e 73 da Lei nº 8.666/93 e orientado pela Instrução Normativa nº 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Designar o senhor Pablo Roberto Sena Gonçalves, Assessor Tecnico residente no município de Mariana, portador do CPF.:073.642.776-76 como responsável pela gestão da ARP abaixo relacionado

         Fiscal de obras

  • Contrato de rateio n8 49/2021,  o presente contrato tem por objeto a definição de obrigações ,normas e critérios de participação do município junto ao CONSÒRCIO ,na realização de transferência de recursos financeiros ao CONSORCIO ,nos termos do art8*da lei 11.107/2005,objetivando a execução de despesas orçamentarias destinadas á execução de serviço de pavimentação asfáltica ,em caráter experimental ,com a prestação dos serviços de estabilização química  de solos ,nas estradas de Constantino ,Cuiabá e goiabeiras ,todas pertencentes ao município de mariana /mg ,a fim de melhorar as condições das estradas vicinais, reduzindo problemas como dispersão de poeira , geração de lama e buracos ,que compõem ,ainda ,nos serviços propostos ,a execução de drenagem e adequação da estrada (terraplanagem),bem como os serviços indispensáveis para a execução da estabilização química dos solos ,em consonância com as finalidades e objetivos descritos na clausula sexta do contrato do CONSÒRCIO.

 

Art. 2º - Compete ao gestor  exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, devendo informar a Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

 

Parágrafo Primeiro – Compete ao Gestor atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados para a Secretaria de Obras, antes do encaminhamento ao Departamento Financeiro para pagamento;

 

Parágrafo Segundo- Compete ainda ao Gestor do Contrato:

 

  • Ter total conhecimento do contrato e suas cláusulas;
  • Conhecer as obrigações do contratado inclusive pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato;
  • Zelar pelo bom relacionamento com a contratada, mantendo um comportamento ético, probo e cortês;
  • Conferir os dados das faturas antes de atestá-las, promovendo as correções devidas e arquivando cópia junto aos demais documentos pertinentes;
  • Anotar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, informando ao Gestor do Contrato aquelas que dependam de providências, com vistas à regularização das faltas ou defeitos observados;

        VI-efetuar visitas periódicas aos canteiros de obras e locais de prestação dos serviços de engenharia,registrar através de relatório fotográficos progressos e inconformidades das obras ,receber avaliar ,conferir e validar os  boletins de medição dos contratos ,diligencia junto ao empreiteiro para solucionar eventuais problemas relacionados ao progresso e qualidade da obra e demais funções inerentes ao cargo.

Art. 3º - No caso de surgir impedimento do Gestor do Contrato ou no caso de sua ausência, deverá ser nomeado fiscal substituto para o período correspondente ou definido outro gestor em portaria específica;

 

Art. 4º - Essa portaria tem validade até a entrega total do objeto do Contrato com o recebimento definitivo da obra ou serviço.

 

Art. 5º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

André Lima Belico

Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana  

 

 

PORTARIA Nº20, DE 15/04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

 

O SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 96 da Lei Orgânica do Município, na forma prevista no art. 67 e 73 da Lei nº 8.666/93 e orientado pela Instrução Normativa nº 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Designar o senhor Pablo Roberto Sena Gonçalves, assessor técnico residente no município de Mariana, portador do CPF.:073.642.776-76 como responsável pela gestão do contrato abaixo relacionado

 

Contrato138/2020. Cujo o objeto é execução de obras de recuperação de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e serviços de tapa buraco (OTB) nas ruas e/ou estradas da sede

,distritos,   subdistritos   e     localidades  do    município   .contratada    :3T    LOGISTICA    E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP

Art. 2º - Compete ao gestor exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, devendo informar a Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

 

Parágrafo Primeiro – Compete ao Gestor atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados para a Secretaria de Obras, antes do encaminhamento ao Departamento Financeiro para pagamento;

 

Parágrafo Segundo- Compete ainda ao Gestor do Contrato:

 

  • Ter total conhecimento do contrato e suas cláusulas;
  • Conhecer as obrigações do contratado inclusive pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato;
  • Zelar pelo bom relacionamento com a contratada, mantendo um comportamento ético, probo e cortês;
  • Conferir os dados das faturas antes de atestá-las, promovendo as correções devidas e arquivando cópia junto aos demais documentos pertinentes;
  • Anotar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, informando ao Gestor do Contrato aquelas que dependam de providências, com vistas à regularização das faltas ou defeitos observados;
  • efetuar visitas periódicas aos canteiros de obras e locais de prestação dos serviços de engenharia,registrar através de relatório fotográficos progressos e inconformidades das obras ,receber avaliar ,conferir e validar os boletins de medição dos contratos ,diligencia junto ao empreiteiro para solucionar eventuais problemas relacionados ao progresso e qualidade da obra e demais funções inerentes ao cargo.

Art. 3º - No caso de surgir impedimento do Gestor do Contrato ou no caso de sua ausência, deverá ser nomeado fiscal substituto para o período correspondente ou definido outro gestor em portaria específica;

 

Art. 4º - Essa portaria tem validade até a entrega total do objeto do Contrato com o recebimento definitivo da obra ou serviço.

 

Art. 5º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

André Lima Belico

Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana

 

 

PORTARIA Nº21, DE 15/04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

 

Nomeia o representante da Administração Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana que exercerá a função de Fiscal do Contrato que menciona.

 

O SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 96 da Lei Orgânica do Município, na forma prevista no art. 67 e 73 da Lei nº 8.666/93 e orientado pela Instrução Normativa nº 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Designar o senhor Pablo Roberto Sena Gonçalves, assessor técnico residente no município de Mariana, portador do CPF.:073.642.776-76 como responsável pela gestão do contrato abaixo relacionado

        

Contrato 057/2021 constituem o objeto do presente contrato de rateio a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos,investigações geotécnicas (sondagens),levantamentos planialtimetricos e cadastrais e serviços gráficos de copias de projetos, nos municípios consorciados ao  –CIMVALPI

 

Art. 2º - Compete ao gestor  exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, devendo informar a Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

 

Parágrafo Primeiro – Compete ao Gestor atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados para a Secretaria de Obras, antes do encaminhamento ao Departamento Financeiro para pagamento;

 

Parágrafo Segundo- Compete ainda ao Gestor do Contrato:

 

  • Ter total conhecimento do contrato e suas cláusulas;
  • Conhecer as obrigações do contratado inclusive pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato;
  • Zelar pelo bom relacionamento com a contratada, mantendo um comportamento ético, probo e cortês;
  • Conferir os dados das faturas antes de atestá-las, promovendo as correções devidas e arquivando cópia junto aos demais documentos pertinentes;
  • Anotar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, informando ao Gestor do Contrato aquelas que dependam de providências, com vistas à regularização das faltas ou defeitos observados;

        VI-efetuar visitas periódicas aos canteiros de obras e locais de prestação dos serviços de engenharia,registrar através de relatório fotográficos progressos e inconformidades das obras ,receber avaliar ,conferir e validar os  boletins de medição dos contratos ,diligencia junto ao empreiteiro para solucionar eventuais problemas relacionados ao progresso e qualidade da obra e demais funções inerentes ao cargo.

Art. 3º - No caso de surgir impedimento do Gestor do Contrato ou no caso de sua ausência, deverá ser nomeado fiscal substituto para o período correspondente ou definido outro gestor em portaria específica;

 

Art. 4º - Essa portaria tem validade até a entrega total do objeto do Contrato com o recebimento definitivo da obra ou serviço.

 

Art. 5º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

André Lima Belico

Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana 

 

 

PORTARIA Nº 22, DE 15/04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

 

 
   

 

O SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 96 da Lei Orgânica do Município, na forma prevista no art. 67 e 73 da Lei nº 8.666/93 e orientado pela Instrução Normativa nº 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Designar o senhor Pablo Roberto Sena Gonçalves, Assessor Técnico residente no município de Mariana, portador do CPF.:073.642.776-76 como responsável pela gestão do contrato abaixo relacionado

FISCAL DE OBRAS

Contrato 055/202 cujo objeto do presente contrato de rateio a prestação de serviços de manutenção de pavimentação asfáltica em CBUQ e serviços de tapa buracos (OTP) /CONTRATADA:CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA –CIMVALPI

 

Art. 2º - Compete ao gestor exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, devendo informar a Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

 

Parágrafo Primeiro – Compete ao Gestor atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados para a Secretaria de Obras, antes do encaminhamento ao Departamento Financeiro para pagamento;

 

Parágrafo Segundo- Compete ainda ao Gestor do Contrato:

 

  • Ter total conhecimento do contrato e suas cláusulas;
  • Conhecer as obrigações do contratado inclusive pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato;
  • Zelar pelo bom relacionamento com a contratada, mantendo um comportamento ético, probo e cortês;
  • Conferir os dados das faturas antes de atestá-las, promovendo as correções devidas e arquivando cópia junto aos demais documentos pertinentes;
  • Anotar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, informando ao Gestor do Contrato aquelas que dependam de providências, com vistas à regularização das faltas ou defeitos observados;
  • efetuar visitas periódicas aos canteiros de obras e locais de prestação dos serviços de engenharia,registrar através de relatório fotográficos progressos e inconformidades das obras ,receber avaliar ,conferir e validar os boletins de medição dos contratos ,diligencia junto ao empreiteiro para solucionar eventuais problemas relacionados ao progresso e qualidade da obra e demais funções inerentes ao cargo.

Art. 3º - No caso de surgir impedimento do Gestor do Contrato ou no caso de sua ausência, deverá ser nomeado fiscal substituto para o período correspondente ou definido outro gestor em portaria específica;

 

Art. 4º - Essa portaria tem validade até a entrega total do objeto do Contrato com o recebimento definitivo da obra ou serviço.

 

Art. 5º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

André Lima Belico

Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana

 

 

 


Processo Seletivo: Editais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 50/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2020  

 

A Prefeitura Municipal de Mariana convoca os candidatos da Seleção Pública Simplificada n° 02/2020, homologada pelo Decreto Nº 10.473 de 08  de abril de 2021, para celebração de CONTRATO TEMPORÁRIO, conforme preconiza a Lei Complementar Municipal nº175 de 16 de Março de 2018,bem como os dispostos no Edital 002/2020 .

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais:

  • ASO(ATESTADO DE SAÚDE ADMISSIONAL) , sem restrições, encaminhado pela Secretaria de Administração (no ato da entrega da documentação) e expedido pelo médico oficial da Prefeitura Municipal de Mariana.Só poderá ser contratado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício da função;
  • 02 fotos 3x4 recente;
  • Declaração de  que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição  Federal e guia de contratação,  ficha de qualificação de contrato/nepotismo, e declaração de bens disponibilizados e preenchidos na Secretaria de Administração no ato da entrega de documentação;
  • Disponibilização de  EMAIL E TELEFONE;

 ORIGINAL E CÓPIA:

  • Carteira de Trabalho;
  • Guia/Extrato PIS/PASEP (ATUALIZADA EMITIDA PELA CEF OU BB);
  • CPF próprio;
  • Carteira de Identidade ou documento único valente, de valor legal – com data de expedição;
  • Título Eleitoral e Comprovante de Votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;
  • Certificado de reservista se do sexo masculino;
  • Certidão de Nascimento e CPF de todos os dependentes;
  • Declaração Escolar (filhos maiores de 5 anos e menores de 14);
  • Cartão de Vacinação atualizado próprio (2 vias) e de Filhos menores de 5 anos;
  • Certidão de Nascimento ou de Casamento (se for o caso devidamente averbada);
  • Comprovante de Residência Atualizado;
  • Documentação comprobatória de escolaridade, exigido no edital, sendo este o Certificado de Conclusão do Curso e Registro Profissional, correspondente a função a que concorre, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
  • Comprovante de regular situação de inscrito no órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;
  • Número da conta Corrente no Banco Itaú – (se não possuir a Secretaria de Administração encaminhará carta de abertura de conta salário);

Nas datas  16, 19 e 20 de abril de 2021 no horário de 8h00h às 11:00 e de 13:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG.

 

 

 

Técnico em  Enfermagem: 

Inscrição:

Nome:

Data de nascimento:

448810

MICHELINE NEPOMUCENO DE CASTRO

17/05/1989

448909

LUCIANA EMILIANA MOREIRA PEREIRA

17/05/1986

448577

DÉBORA APARECIDA DOS REIS

07/11/1980

448348

IARA VALENTIM DA LUZ 

11/05/1999

448696

MIRIAM GONÇALVES PEREIRA TEIXEIRA

02/03/1979

448185

ALICE SHAUENY ALVES JUSTINIANO

21/05/1993

448506

KESIA CRISIANE DE MELO

06/03/1985

448859

MANUELA MEIRE FELÍCIO

21/03/1976

448860

PRISCILA EUZEBIA DE SOUZA

30/04/1989

448144

ISABELA REGINA CAMPOS DE SOUZA

08/03/2002

448332

JUSSELE GONÇALVES FERREIRA

17/04/1985

448770

TAYLA VILELA LOPES

14/10/1999

448614

ANDRÉ WILLIAM MAGALHÃES MATTOS

03/06/1991

448362

ELIZABETE GONÇALVES DE LIMA

13/01/1987

448562

MARIA JOSE FAUSTINO

20/03/1974

448498

AMANDA APARECIDA DE CARVALHO

24/06/2002

448697

RANIELLI FERREIRA MARTILIO

18/07/2002

448299

GIZELLE SOARES SILVA CASSIANO

26/01/1988

 

 

 


Legislação: Portarias

 

PORTARIA Nº 012, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

 

“Designa Agentes de contratação e equipe de apoio para condução de procedimentos licitatórios”.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Mariana, Juliano Vasconcelos Gonçalves, no exercício interino da Chefia do Executivo Municipal, e tendo em vista o que dispõe o art. 8º, § 1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

 

R E S O L V E :

 

 

Art. 1º - Designar como Agentes de Contratação responsáveis por tomar decisões, acompanhar o tramite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, os seguintes servidores:

 

I – Agentes Titulares:

 

  • Marcelle Roberto Soares, Agente de Contratação titular;
  • Gislaine Fernanda da Silva membro, da Equipe de Apoio;
  • Gustavo Grijo dos Santos Augusto, membro da Equipe de Apoio.
  • Michelle de Pádua Aneli da Silva, membro da Equipe de Apoio;

 

 

II – Agentes Suplentes:

 

  • Michelle de Pádua Aneli da Silva, Agente de Contratação suplente;
  • Dayanne Mara Alves Silva Reis membro suplente da Equipe de Apoio;
  • Elizandra da Silva Pinheiro Pereira, membro suplente da Equipe de Apoio;
  • Marcus Vinicius de Almeida Guimarães, membro suplente da Equipe de Apoio;
  • Vitor Nunes Pansiere membro suplente da Equipe de Apoio;

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

 

Juliano Vasconcelos Gonçalves

Prefeito Municipal em Exercicio

 

 

 

PORTARIA Nº 013, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

 

“Designa Pregoeiro e equipe de apoio para condução de procedimentos licitatórios”.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Mariana, Juliano Vasconcelos Gonçalves, no exercício interino da Chefia do Executivo Municipal, e tendo em vista o que dispõe o art. 8º, § 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

 

R E S O L V E :

 

 

Art. 1º - Designar agentes responsáveis pela condução de procedimentos licitatórios, na modalidade de PREGÃO, os seguintes servidores:

 

I – Agentes Titulares:

 

  • Gustavo Grijo dos Santos Augusto, Pregoeiro titular;
  • Gislaine Fernanda da Silva, membro da Equipe de Apoio;
  • Marcelle Roberto Soares, membro da Equipe de Apoio;
  • Michelle de Pádua Aneli da Silva, membro da Equipe de Apoio.

 

II – Agentes Suplentes:

 

  • Marcelle Roberto Soares, Pregoeira suplente;
  • Dayanne Mara Alves Silva Reis, membro suplente da Equipe de Apoio;
  • Elizandra da Silva Pinheiro Pereira, membro suplente da Equipe de Apoio;
  • Marcus Vinicius de Almeida Guimarães, membro suplente da Equipe de Apoio;
  • Vitor Nunes Pansiere, membro suplente da Equipe de Apoio.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

Juliano Vasconcelos Gonçalves

Prefeito Municipal em Exercicio

 

 

 

PORTARIA Nº 014, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

 

“Constitui Comissão Permanente de Contratação para condução de procedimentos licitatórios”.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Mariana, Juliano Vasconcelos Gonçalves, no exercício interino da Chefia do Executivo Municipal, e tendo em vista o que dispõe o art. 8º, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Contratação, responsável em receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares, conforme segue:

 

I – Agentes Titulares:

 

  • Gustavo Grijo dos Santos Augusto, membro titular da Comissão de Contratação;
  • Gislaine Fernanda da Silva, membro titular da Comissão de Contratação;
  • Marcelle Roberto Soares, membro titular da Comissão de Contratação;
  • Michelle de Pádua Aneli da Silva, membro titular da Comissão de Contratação.

 

II – Agentes Suplentes:

 

  • Dayanne Mara Alves Silva Reis, membro suplente da Comissão de Contratação;
  • Elizandra da Silva Pinheiro Pereira, membro suplente da Comissão de Contratação;
  • Marcus Vinicius de Almeida Guimarães, membro suplente da Comissão de Contratação;
  • Vitor Nunes Pansiere, membro suplente da Comissão de Contratação.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

Juliano Vasconcelos Gonçalves

Prefeito Municipal em Exercicio

 

 

 


Legislação: Decretos

DECRETO Nº 10.430, DE 01 MARÇO DE 2021.

 

Abre Transferencia ao SAAE no valor de R$ 9.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”

 

O Vereador Juliano Vasconcelos Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no exercício interino da Chefia do Executivo Municipal e,

 

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

 

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001;

 

Considerando as definições do art. 3º e a autorização do art. 42, ambos da Lei Municipal nº 3.354, de 23/06/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2021;

 

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

DECRETA:

 

 

Art. 1º. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

 

10 – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA – SAAE

1001 – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

Manutenção dos Serviços Administrativos

17.122.0027.6.007-449052 1100 – Equipamentos e Material Permanente................................................9.000,00

 

TOTAL DE CRÉDITOS...........................................................................................R$ 9.000,00

 

Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º serão transferidos entre dotações de uma mesma ação, conforme relacionado abaixo:

 

10 – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA – SAAE

1001 – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

Manutenção dos Serviços Administrativos

17.122.0027.6.007-339036 1100 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.......................................9.000,00

 

TOTAL DE ANULAÇAO.........................................................................................R$ 9.000,00

 

TOTAL DE RECURSOS..........................................................................................R$ 9.000,00

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Mariana, 01 de março de 2021.

 

Juliano Vasconcelos Gonçalves

Prefeito Municipal em Exercicio

 

 

 


Publicações Diversas: Extratos de Contratos e Convênios

CONTRATO Nº 092/2021 CONTRATADO (A): CONSTRUTORA VIFRAN EIRELI. OBJETO: Execução de reforma da Casa de Cultura e da sede da Corporação Musical, localizadas no distrito de Furquim, neste Municipio. VALOR: R$ 222.966,00 PRAZO: 03 meses DATA: 25/03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2402.13.391.0013.2.182-449051 1100 ficha 678. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 CONTRATADO (A): FORTALEZA COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME OBJETO: Aquisição de materiais de construção para utilização serviços de infraestrutura da SEMOB e SEMED. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04/04/2022 VALOR: R$ 1.966.090,00 DATA: 05/04/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0002.2.166-339030 1108 ficha 079; 0501.15.452.0002.2.044-339030 1108 ficha 086; 0901.12.122.0018.2.087-339030 1101 ficha 336; 0901.12.361.0018.2.642-339030 1101 ficha 371; 0901.12.361.0018.2.642-339030 1147 ficha 373; 0901.12.362.0018.2.501-339030 1100 ficha 382; 0901.12.365.0018.2.500-339030 1147 ficha 407; 0901.12.365.0018.2.645-339030 1101 ficha 419; 0901.12.365.0018.2.645-339030 1147 ficha 421; 0901.13.392.0018.2.461-339030 1100 ficha 439. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 CONTRATADO (A): MILAGRES EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para utilização serviços de infraestrutura da SEMOB e SEMED. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04/04/2022 VALOR: R$ 1.821.523,00 DATA: 05/04/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0002.2.166-339030 1108 ficha 079; 0501.15.452.0002.2.044-339030 1108 ficha 086; 0901.12.122.0018.2.087-339030 1101 ficha 336; 0901.12.361.0018.2.642-339030 1101 ficha 371; 0901.12.361.0018.2.642-339030 1147 ficha 373; 0901.12.362.0018.2.501-339030 1100 ficha 382; 0901.12.365.0018.2.500-339030 1147 ficha 407; 0901.12.365.0018.2.645-339030 1101 ficha 419; 0901.12.365.0018.2.645-339030 1147 ficha 421; 0901.13.392.0018.2.461-339030 1100 ficha 439. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 CONTRATADO (A): DEPOSITO CONSTRUREY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de construção para utilização serviços de infraestrutura da SEMOB e SEMED. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04/04/2022 VALOR: R$ 4.716.000,00 DATA: 05/04/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0002.2.166-339030 1108 ficha 079; 0501.15.452.0002.2.044-339030 1108 ficha 086; 0901.12.122.0018.2.087-339030 1101 ficha 336; 0901.12.361.0018.2.642-339030 1101 ficha 371; 0901.12.361.0018.2.642-339030 1147 ficha 373; 0901.12.362.0018.2.501-339030 1100 ficha 382; 0901.12.365.0018.2.500-339030 1147 ficha 407; 0901.12.365.0018.2.645-339030 1101 ficha 419; 0901.12.365.0018.2.645-339030 1147 ficha 421; 0901.13.392.0018.2.461-339030 1100 ficha 439. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 CONTRATADO (A): MURICI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais de construção para utilização serviços de infraestrutura da SEMOB e SEMED. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04/04/2022 VALOR: R$ 2.037.658,00 DATA: 05/04/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0002.2.166-339030 1108 ficha 079; 0501.15.452.0002.2.044-339030 1108 ficha 086; 0901.12.122.0018.2.087-339030 1101 ficha 336; 0901.12.361.0018.2.642-339030 1101 ficha 371; 0901.12.361.0018.2.642-339030 1147 ficha 373; 0901.12.362.0018.2.501-339030 1100 ficha 382; 0901.12.365.0018.2.500-339030 1147 ficha 407; 0901.12.365.0018.2.645-339030 1101 ficha 419; 0901.12.365.0018.2.645-339030 1147 ficha 421; 0901.13.392.0018.2.461-339030 1100 ficha 439. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2019 CONTRATADO (A): ESPAÇO ABRO LOCAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de refeições para atendimento aos projetos, programas e eventos constantes do calendário de eventos esportivos do Município de Mariana, desenvolvidos pela Subsecretaria de Patrimônio e Eventos Esportivos. VALOR: R$ 14.990,00 DATA: 05/11/2019 PRAZO DE VIGENCIA: 04/11/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.27.812.0014.2.701-339039 1100 ficha 592. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 CONTRATADO (A): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos padronizados injetáveis em atendimento às demandas das unidades de saúde do Municipio de Mariana. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 24/02/2022 VALOR: R$ 270.538,00 DATA: 25/02/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.303.0024.2.436-339030 1102 ficha 198. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 CONTRATADO (A): STRONGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos e ginásticas ao “ar Livre”, na sede do Município e Distritos. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 07/04/2022 VALOR: R$ 575.702,00 DATA: 08/04/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501.27.812.0014.1.240-449052 1108 ficha 776. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

 

CONTRATO Nº 316/2020 CONTRATADO (A): ESPAÇO ABRO LOCAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de refeições para atendimento aos projetos, programas e eventos constantes do calendário de eventos esportivos do Município de Mariana, desenvolvidos pela Subsecretaria de Patrimônio e Eventos Esportivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31/03/2021 VALOR: R$ 9.893,40 DATA: 03/11/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.06.451.0017.2.266-339039 1100 ficha 476. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior – Prefeito Municipal

 

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 086/2019 CONTRATADO (A): CONECTA ITABIRA INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Dilação de prazo por mais 12 meses DATA: 09/03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.04.121.0001.2.004-339039 1100 ficha 548. FUND. LEGAL: Art. 57, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 085/2020 CONTRATADO (A): TRANSCOTTA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA OBJETO: Dilação de prazo até 31/12/2021. DATA: 22/03/2021 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 CONTRATADO (A): TIRO RÁPIDO CURSOS E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: Prestação de serviços para ministrar curso teórico e pratico de tiro com armamento profissional e tiro policial de calibre permitido para obtenção de porte funcional aos integrantes da Guarda Civil Municipal, conforme Lei Municipal nº 3.365/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 24/03/2022 VALOR: R$ 476.000,00 DATA: 25/03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.06.122.0017.2.630-339039 1100 ficha 478. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2021 CONTRATADO (A): LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 06 e 21 do Contrato nº 044/2021. DATA: 10/03/2021 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 CONTRATADO (A): TC OBRAS E LOCAÇÕES EIRELI OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de pavimentação asfáltica em CBUQ e serviços de tapa buracos (OTP) nas ruas e estradas da sede, distritos e subdistritos e demais localidades do município de Mariana. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11/11/2021 VALOR: R$ 11.299.724,08 DATA: 12/11/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0002.2.166-339039 1108 ficha 082; 0501.15.451.0002.2.166-339039 1100 ficha 802 FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal.

 

CONTRATO Nº 121/2020 CONTRATADO (A): HEALTH SANTA LUZIA LTDA EPP OBJETO: Fornecimento de equipo de bomba de infusão em atendimento às ações de prevenção e combate do COVID-19 no Municipio de Mariana. VALOR: R$ 9.300,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias DATA: 31/03/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0024.2.413-339030 1159 ficha 157. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior – Prefeito Municipal.

 

CONTRATO Nº 140/2020 CONTRATADO (A): LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A. OBJETO: Aquisição de bombas de infusão mono canal em atendimento às ações de combate e prevenção do COVID-19 no Município de Mariana. VALOR: R$ 28.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias DATA: 24/04/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0024.2.413-449052 1159 ficha 162. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior – Prefeito Municipal.

 

CONTRATO Nº 110/2021 CONTRATADO (A): EQUIPEX COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME OBJETO: Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar em atendimento às ações de enfrentamento e combate do COVID-19 no Municipio de Mariana. VALOR: R$ 4.200,00 PRAZO: 60 dias DATA: 30/03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0024.1.458-449052 1254 ficha 745; 0701.10.302.0024.1.458-339030 1254 ficha 818. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

CONTRATO Nº 111/2021 CONTRATADO (A): IGAR – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal para atendimento das unidades municipais de saúde e usuários domiciliares do Município de Mariana. VALOR: R$ 71.476,15 PRAZO: Até 31/12/2021 DATA: 30/03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0024.2.415-339039 1102 ficha 178. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 114/2020 CONTRATADO (A): ALLIANÇA CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA OBJETO: Dilação de prazo por mais 12 meses DATA: 24/02/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0001.2.426-339039 1100 ficha 034; 0901.12.122.0018.2.087-339039 1101 ficha 338; 2301.04.122.0001.2.421-339039 1100 ficha 618. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio

 

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 114/2020 CONTRATADO (A): ALLIANÇA CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato originário. DATA: 30/03/2021. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio

 

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 203/2020 LOCADOR (A): JOÃO ALVES DA SILVA. OBJETO: Dilação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA: 31/03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.365.0018.2.500-339036 1101 ficha 408. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

CONTRATO Nº 071/2021 CONTRATADO (A): FORTUMEL COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA OBJETO: Fornecimento de cestas básicas aos alunos da rede municipal e estadual de ensino, conforme Decreto Municipal nº 10.362, de 30/12/2020, em razão da paralisação das atividades das escolas municipais e da falta de oferta momentânea da alimentação escolar devido à pandemia do Coronavirus (COVID-19). VALOR ESTIMADO: R$ 8.265.120,00 PRAZO: 90 dias DATA: 09/03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0019.2.318-339032 1108 ficha 286; 0802.08.244.0019.2.318-339032 1100 ficha 285. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

CONTRATO Nº 072/2021 CONTRATADO (A): MERCEARIA CAMPOS & RABELO LTDA OBJETO: Fornecimento de cestas básicas aos alunos da rede municipal e estadual de ensino, conforme Decreto Municipal nº 10.362, de 30/12/2020, em razão da paralisação das atividades das escolas municipais e da falta de oferta momentânea da alimentação escolar devido à pandemia do Coronavirus (COVID-19). VALOR ESTIMADO: R$ 8.265.120,00 PRAZO: 90 dias DATA: 09/03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0019.2.318-339032 1108 ficha 286; 0802.08.244.0019.2.318-339032 1100 ficha 285. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

CONTRATO Nº 073/2021 CONTRATADO (A): FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI OBJETO: Fornecimento de cestas básicas aos alunos da rede municipal e estadual de ensino, conforme Decreto Municipal nº 10.362, de 30/12/2020, em razão da paralisação das atividades das escolas municipais e da falta de oferta momentânea da alimentação escolar devido à pandemia do Coronavirus (COVID-19). VALOR ESTIMADO: R$ 8.265.120,00 PRAZO: 90 dias DATA: 09/03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0019.2.318-339032 1108 ficha 286; 0802.08.244.0019.2.318-339032 1100 ficha 285. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

CONTRATO Nº 077/2021 CONTRATADO (A): K.W. FERREIRA EMPREENDIMENTOS – ME OBJETO: Fornecimento de cestas básicas aos alunos da rede municipal e estadual de ensino, conforme Decreto Municipal nº 10.362, de 30/12/2020, em razão da paralisação das atividades das escolas municipais e da falta de oferta momentânea da alimentação escolar devido à pandemia do Coronavirus (COVID-19). VALOR ESTIMADO: R$ 8.265.120,00 PRAZO: 90 dias DATA: 09/03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0019.2.318-339032 1108 ficha 286; 0802.08.244.0019.2.318-339032 1100 ficha 285. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

CONTRATO Nº 078/2021 CONTRATADO (A): CINTIA RENATA FERREIRA – ME OBJETO: Fornecimento de cestas básicas aos alunos da rede municipal e estadual de ensino, conforme Decreto Municipal nº 10.362, de 30/12/2020, em razão da paralisação das atividades das escolas municipais e da falta de oferta momentânea da alimentação escolar devido à pandemia do Coronavirus (COVID-19). VALOR ESTIMADO: R$ 8.265.120,00 PRAZO: 90 dias DATA: 09/03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0019.2.318-339032 1108 ficha 286; 0802.08.244.0019.2.318-339032 1100 ficha 285. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

CONTRATO Nº 082/2021 CONTRATADO (A): SUPERMERCADO CARVALHO & GOMES LTDA OBJETO: Fornecimento de cestas básicas aos alunos da rede municipal e estadual de ensino, conforme Decreto Municipal nº 10.362, de 30/12/2020, em razão da paralisação das atividades das escolas municipais e da falta de oferta momentânea da alimentação escolar devido à pandemia do Coronavirus (COVID-19). VALOR ESTIMADO: R$ 8.265.120,00 PRAZO: 90 dias DATA: 09/03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0019.2.318-339032 1108 ficha 286; 0802.08.244.0019.2.318-339032 1100 ficha 285. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

CONTRATO Nº 084/2021 CONTRATADO (A): JVC COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – EPP OBJETO: Fornecimento de cestas básicas aos alunos da rede municipal e estadual de ensino, conforme Decreto Municipal nº 10.362, de 30/12/2020, em razão da paralisação das atividades das escolas municipais e da falta de oferta momentânea da alimentação escolar devido à pandemia do Coronavirus (COVID-19). VALOR ESTIMADO: R$ 8.265.120,00 PRAZO: 90 dias DATA: 09/03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0019.2.318-339032 1108 ficha 286; 0802.08.244.0019.2.318-339032 1100 ficha 285. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

CONTRATO Nº 085/2021 CONTRATADO (A): COMERCIAL CONFINS VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA OBJETO: Fornecimento de cestas básicas aos alunos da rede municipal e estadual de ensino, conforme Decreto Municipal nº 10.362, de 30/12/2020, em razão da paralisação das atividades das escolas municipais e da falta de oferta momentânea da alimentação escolar devido à pandemia do Coronavirus (COVID-19). VALOR ESTIMADO: R$ 8.265.120,00 PRAZO: 90 dias DATA: 09/03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0019.2.318-339032 1108 ficha 286; 0802.08.244.0019.2.318-339032 1100 ficha 285. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 135/2018 LOCADOR (A): MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA OBJETO: Dilação de prazo por mais 12 meses. DATA: 07/04/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.04.122.0001.2.285 339036 1100 Ficha 607 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 


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